DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 127/2017 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

833.344/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.011/2015-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.742/2011-FLÁVIO GRISI

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.578/2013-LUIZ GONZAGA TRAJANO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.320/2002-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDITO LT D A

886.417/2010-J. CORREIA & CIA LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

837.116/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

890.176/2006-Interposto porORLANDO DE CASTRO CARDOSO, às fls. 88/92 , fls. 97/100 e 120/124

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA

820.888/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME

831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA

831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMITADA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA

815.403/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

RELAÇÃO Nº 128/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

850.533/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N°4253/2017-Destacado do DNPM 850.894/2013-ALVARÁ N°9196/2014-Vencimento em 3/10/2017

850.693/2015-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4254/2017-Destacado do DNPM 850.894/2013-ALVARÁ N°9196/2014-Vencimento em 3/10/2017

RELAÇÃO Nº 129/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

830.773/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4252/2017-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°10818, DOU de 5/12/2014

RELAÇÃO Nº 130/2017 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°268/2017- Processo:816.799/1971 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:822.263/1972 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:805.391/1973 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:806.971/1973 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:807.008/1973 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:807.212/1975 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:800.695/1977 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:830.632/1979 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:831.615/1987 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:832.580/1995 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:833.213/1995 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:831.933/1997 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:832.079/2001 - 933.975/2012

GM N°268/2017- Processo:933.975/2012 - 933.975/2012

RELAÇÃO Nº 131/2017

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.- Prazo:a contar de 5/10/2016 e com término em 5/10/2017

860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- Prazo:a contar de 5/10/2016 e com término em 5/10/2017

861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:a contar de 11/4/2017 e com término em 11/4/2018

861.690/2012-DANTAS MINERIOS LTDA- Prazo:a contar de 11/4/2017 e com término em 11/4/2018

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

809.232/1972-GEOMETA LTDA-Feldspato, Quartzo, Mica, Kunzita, Apatita, Morganita, Berilo, Quartzo (coleção), Água Marinha, Quartzo Citrino, Granada, Turmalina e Rubelita

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-Minério de Ouro

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A-Columbita e Tantalita-Decreto de Lavra nº 79.445/1977, retificado pela Portaria de Lavra nº 1875, DOU de 15/12/1980

809.232/1972-GEOMETA LTDA-Pegmatito, Kunzita, Apatita, Morganita, Berilo, Quartzo(coleção), Água Marinha, Quartzo Citrino, Granada, Turmalina e Rubelita-Portaria de Lavra nº 742/1980, DOU de 23/6/1980

Nega provimento ao recurso interposto(479)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA

826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A-Ilmenita

RELAÇÃO Nº 132/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543)

809.232/1972-GEOMETA LTDA- Publicado DOU de 10/3/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA