Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 20/2017-16.000toneladas-GRANITO (rocha ornamental)- Validade:20/06/2018
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
860.378/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEOF. N°696/2017
Indefere pedido de reconsideração(263)
861.408/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-MIMOSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 09/2017-300.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Validade:03/04/2018
860.617/2014-D. G. DE OLIVEIRA MINERADORA MEARENÓPOLIS/GO, DIORAMA/GO - Guia n° 10/2017-50.000toneladas-CASCALHO DIAMANTÍFERO- Validade:20/08/2017
860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-BURITI ALEGRE/GO - Guia n° 16/2017-20.000toneladas-ESTEATITO- Validade:09/04/2018
861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-NOVA ROMA/GO - Guia n° 48/2016-300toneladas-CASSITERITA- Validade:30/12/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS- Área de 1280,90
para 48,93-AREIA
860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREUÁrea de 900,81 para 40,01-AREIA
861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE- Área de 858,64 para 49,94-CASCALHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.013/2015-NEWTON PAYOT SABARAENSE-CASCALHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA
860.185/2014-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.429/2013-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°13319/2013
861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEALVARÁ N°4913/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-ALVARÁ N°87/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.750/2006-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°9381/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 20/2017-16.000toneladas-GRANITO (rocha ornamental)- Validade:20/06/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°701/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-FAINA/GO - Guia n° 18/2017-50.000toneladas-MINÉRIO DE OURO- Validade:22/07/2018
861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-FORMOSA/GO - Guia n° 04/2017-50.000toneladas-AREIA (derivada de quartzito)- Validade:08/07/2017
860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-RIO VERDE/GO - Guia n° 19/2017-10.000toneladas-AREIA- Validade:13/06/2018
862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-MONTIVIDIU/GO - Guia n° 05/2017-50.000toneladas-AREIA- Validade:14/01/2018
860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO - Guia n° 06/2017-50.000toneladas-GRANITO-
Va l i d a d e : 1 0 / 0 3 / 2 0 1 8
860.236/2009-JC MINERAÇÃO EIRELI ME-SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 15/2017-16.416toneladasAREIA- Validade:17/04/2018
860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-GOIANÉSIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 01/2017 e 02/2017-01/2017 (3.000) e 02/2017 (20.000)toneladas-01/2017 (CASCALHO) e 02/2017 (AREIA))- Validade:01/2017 (10/01/2018) e 02/2017 (10/01/2018).
860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-CATALÃO/GO, CUMARI/GO, TRÊS RANCHOS/GO - Guia n° 17/2017-25.000toneladas-AREIA- Validade:17/04/2018
861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 08/2017-25.000toneladas-AREIA- Validade:30/03/2018
861.300/2010-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-VILA PROPÍCIO/GO - Guia n° 03/2017-20.000toneladas-CALCÁRIO- Validade:16/01/2018
860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-CUMARI/GO - Guia n° 07/2017-12.000toneladas-ARGILA- Validade:22/09/2017
860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 13/2017-9.580toneladas-AREIA- Validade:13/04/2018
860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 12/2017-10.670toneladas-AREIA- Validade:17/04/2018
860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-SÃO PATRÍCIO/GO - Guia n° 14/2017-11.491toneladas-AREIA- Validade:13/04/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA
LTDA- Fonte: ALFA; Marca: IBIÁ; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL, 1,5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°698/2017
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°699/2017
860.171/2001-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°702/2017
860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°700/2017
861.610/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°697/2017
RELAÇÃO Nº 150/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.429/2017-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.832/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°866/2017 860.367/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA MEOF. N°867/2017 860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA-OF. N°880/2017 860.397/2017-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA-OF. N°881/2017 860.402/2017-WILTON PEREIRA CORREA-OF. N°882/2017 860.404/2017-LEONARDO RIOS BRANDÃO-OF. N°883/2017 860.415/2017-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°886/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.354/2013-BRITAS E BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°059/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 29/06/2019 861.312/2014-CLÉVIO VASQUES DE SOUSA-Registro de Licença N°057/2017 de 06/07/2017-Vencimento em INDETERMINADO 860.045/2016-RODRIGO FELIX PEREIRA-Registro de Licença N°058/2017 de 06/07/2017-Vencimento em INDETERMINADO 861.449/2016-GLÁUCIA SIMÃO EIMORI-Registro de Licença
N°055/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 06/12/2020 860.181/2017-ROSYELLEN MACHADO BERNARDES-Registro de Licença N°054/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 10/02/2019
860.191/2017-NILSON ROSA DE SOUSA-Registro de Licença N°056/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 03/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.220/2015-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°897/2017 860.422/2016-JOSÉ MARCIONÍLIO-OF. N°833/2017 860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-OF. N°898/2017 860.394/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-OF. N°899/2017 860.403/2017-ADRIANO PINTO BRAGA-OF. N°885/2017 860.431/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°868/2017 860.432/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-OF. N°868/2017 860.437/2017-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°869/2017 860.438/2017-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°877/2017 860.446/2017-PEDREIRA LAGEADO LTDA ME-OF. N°876/2017 860.452/2017-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSA-OF. N°875/2017 860.453/2017-ARMANDO COTIAN-OF. N°870/2017 860.465/2017-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°871/2017 860.466/2017-ADELIO TOLENTINO DA SILVA-OF. N°878/2017 860.468/2017-ROBERTO CROSS SILVA-OF. N°879/2017 860.477/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-OF. N°874/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 860.929/2016-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA 860.014/2017-WEBERT CARVALHO RIBEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N°:714/1999 - Vencimento em INDETERMINADO 860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N°:717/1999 - Vencimento em INDETERMINADO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.406/2014
- 860.378/2014
- 861.837/2010
- 861.408/2014
- 861.409/2014
- 861.151/2008
- 860.617/2014
- 860.869/2014
- 861.270/2015
- 861.648/2011
- 860.576/2014
- 861.385/2014
- 860.013/2015
- 860.166/2014
- 860.185/2014
- 861.429/2013
- 861.303/2014
- 861.164/2014
- 860.750/2006
- 861.846/2005
ver todos os 73 processos
- 860.167/2007
- 861.778/2007
- 860.235/2008
- 862.456/2008
- 860.088/2009
- 860.236/2009
- 860.755/2009
- 860.187/2010
- 861.124/2010
- 861.300/2010
- 860.989/2012
- 860.286/2013
- 860.287/2013
- 860.290/2013
- 860.386/2001
- 860.090/1983
- 860.194/1994
- 860.171/2001
- 861.610/2008
- 860.429/2017
- 861.832/2013
- 860.367/2017
- 860.396/2017
- 860.397/2017
- 860.402/2017
- 860.404/2017
- 860.415/2017
- 861.354/2013
- 861.312/2014
- 860.045/2016
- 861.449/2016
- 860.181/2017
- 860.191/2017
- 860.220/2015
- 860.422/2016
- 860.342/2017
- 860.394/2017
- 860.403/2017
- 860.431/2017
- 860.432/2017
- 860.437/2017
- 860.438/2017
- 860.446/2017
- 860.452/2017
- 860.453/2017
- 860.465/2017
- 860.466/2017
- 860.468/2017
- 860.477/2017
- 860.929/2016
- 860.014/2017
- 860.597/1990
- 860.599/1990
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2017, p. 89