DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.094/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.041/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.044/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.045/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.257/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA MEOF. N°1244/2017 868.126/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1148/2017 868.013/2017-TURISMO AVENTURA LTDA ME-OF. N°929/2017 868.029/2017-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°972/2017 868.087/2017-QUENAMARQUES TAVARES RAMOS-OF. N°942/2017 868.089/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA MEOF. N°962/2017 868.090/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°967/2017 868.091/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°967/2017 868.093/2017-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-OF. N°969/2017 868.095/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1235/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.381/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA 868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA 868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- Alvará n°5709/2016 - Cessionario:868.333/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.963.487/0001-10 868.236/2015-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA- Alvará n°5709/2016 - Cessionario:868.332/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.963.487/0001-10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.198/2014-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS-OF. N°1249/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.268/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA- Área de 36,78 HA para 14,94 HA-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.019/2015-CONSTRUFATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1248/2017 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1147/2017 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°1142/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.004/2004-TOSSIO NOMURA ME-OF. N°1243/2017 868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°919/2017 868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME-OF. N°1242/2017 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1149/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1260/2017 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°1252/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.019/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1255/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Licenciamento N°:18/2008 - Vencimento em 08/11/2022 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- Licenciamento N°:19/2008 - Vencimento em 08/11/2022 868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO MELicenciamento N°:25/2013 - Vencimento em 30/06/2018 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°276/2015 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°277/2015 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. -AI N°278/2015 868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN -AI N°223/2017

868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME -AI N°222/2017

Determina a cassação do Licenciamento(1289) 868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Licenciamento N°10- Publicado no DOU de 24/05/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.162/2016-ITAMAR DOS SANTOS MAZINA ME-OF. N°221.44.020/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME-OF. N°939/2017 868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-OF. N°915/2017 868.069/2017-EDSOM LUIZ DE LIMA-OF. N°1237/2017 868.084/2017-HIPOLITO & HIPOLITO LTDA ME-OF. N°941/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.352/2012-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP 868.088/2017-CARLOS ROBERTO KLAUS

RELAÇÃO Nº 82/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA- DOU de 03/05/2017 868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA- DOU de 03/05/2017 868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA- DOU de 03/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°919/2017-DOU de 26/07/2017

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE