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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2017

Seção
1
Data
Edição
153
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 107/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    864.550/2012 — MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA

    AI Nº 25/2017 - DNPM/TO

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.387/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. Nº 1.147/2017 - DNPM/TO 864.425/2008-OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-OF. Nº 166/2017 - DNPM/TO 861.889/2012-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME-OF. Nº1.235/2017 - DNPM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-ALVARÁ Nº 18.297/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.158/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDAAI Nº 205/2017 - DNPM/TO

864.169/2011-ROBERTO CARLOS DE CASTILHO-AI Nº 200/2017 - DNPM/TO 864.794/2011-LORINEY DA SILVEIRA MORAES-AI Nº 199/2017 - DNPM/TO 864.072/2012-CARLOS ROBERTO CAMARGO-AI Nº 206/2017 DNPM/TO 864.108/2012-RAFAEL ANDRADE BITTENCOURT-AI Nº 202/2017 - DNPM/TO 864.314/2012-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI Nº 203/2017 - DNPM/TO 864.369/2012-R DE S PEREIRA-AI Nº 204/2017 - DNPM/TO 864.449/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-AI Nº 201/2017 DNPM/TO 864.398/2013-EDMUNDO GALDINO DA SILVA-AI Nº 212/2017 - DNPM/TO 864.432/2013-WENDEL ALAMO SERTÃO STEFANI-AI Nº 197/2017 - DNPM/TO 864.481/2013-GILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA-AI Nº 198/2017 - DNPM/TO 864.040/2014-ANTÔNIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA-AI Nº 196/2017 - DNPM/TO 864.076/2014-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO-AI Nº 211/2017 - DNPM/TO 864.153/2014-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-AI Nº 209/2017 - DNPM/TO 864.336/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI Nº 195/2017 - DNPM/TO 864.378/2014-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-AI Nº 207/2017 - DNPM/TO 864.379/2014-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-AI Nº 208/2017 - DNPM/TO 864.411/2014-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS-AI Nº 194/2017 - DNPM/TO 864.416/2014-JOSÉ WELITON DA SILVA-AI Nº 193/2017 DNPM/TO 864.030/2015-LORIVAN JOSÉ COLTRO-AI Nº 210/2017 DNPM/TO 864.243/2015-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-AI Nº 137/2017 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 864.399/2008-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI Nº 15/2015 - DNPM/TO 864.362/2009-CARLOS EUGENIO DE SOUZA VESPOLI - AI Nº 16/2015 - DNPM/TO 864.173/2010-MEYRIANNE RAMOS MADEIRA - AI Nº 19/2017 - DNPM/TO 864.210/2010-MINERADORA RONCADOR SA - AI Nº 49/2015 DNPM/TO

864.289/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS - AI Nº 57/2015 - DNPM/TO 864.033/2011-LUDMILLA SILVA COUTINHO - AI Nº 61/2015 DNPM/TO 864.039/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES - AI Nº 62/2015 - DNPM/TO 864.094/2011-MARCOS AURÉLIO GOIS - AI Nº 66/2015 DNPM/TO 864.164/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA - AI Nº 105/2015 DNPM/TO 864.500/2011-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. - AI Nº 219/2015 - DNPM/TO 864.501/2011-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. - AI Nº 102/2015 - DNPM/TO 864.527/2011-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. - AI Nº 103/2015 - DNPM/TO 864.622/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA - AI Nº 104/2015 - DNPM/TO 864.102/2012-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA - AI Nº 481/2016 DNPM/TO 864.146/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - AI Nº 18/2017 DNPM/TO 864.304/2012-CELMO GERALDO AMORIM - AI Nº 22/2017 DNPM/TO 864.470/2012-CELMO GERALDO AMORIM - AI Nº 21/2017 DNPM/TO 864.472/2012-CELMO GERALDO AMORIM - AI Nº 20/2017 DNPM/TO 864.518/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI Nº17/2017 - DNPM/TO 864.549/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA - AI Nº 26/2017 - DNPM/TO 864.550/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA - AI Nº 25/2017 - DNPM/TO 864.050/2013-ALESSANDRO FERNANDES - AI Nº 27/2017 DNPM/TO 864.095/2013-EDNAMÉRICO TADEU DE OLIVEIRA - AI Nº 13/2017 - DNPM/TO 864.150/2013-MINERADORA RONCADOR SA - AI Nº 28/2017 DNPM/TO 864.196/2013-VEREDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - AI Nº24/2017 - DNPM/TO 864.211/2013-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA - AI Nº 12/2017 - DNPM/TO 864.294/2013-AQUILES PEREIRA DE SOUSA - AI Nº 23/2017 DNPM/TO 864.298/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI Nº16/2017 - DNPM/TO 864.307/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI Nº 520/2016 - DNPM/TO 864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP - AI Nº 455/2016 - DNPM/TO 864.275/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - AI Nº 14/2017 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 10/08/2017, p. 61

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