DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°2962/2012- Publicado no DOU de 27/12/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°502/2017 e 503/2017

810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA-OF. N°2202/2017

811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°715/2017 e 717/2017

811.485/2013-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-OF. N°2200/2017

810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.-OF. N°2203/2017

810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-OF. N°2199/2017-LIC

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.123/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Licenciamento N°:907/1993 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Licenciamento N°:2387 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Licenciamento N°:2916/2005 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Licenciamento N°:110/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.381/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Licenciamento N°:61/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.528/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDALicenciamento N°:27/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME- Licenciamento N°:81/2013 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.338/2013-CLAUDENIR L. KELLERMANN- Licenciamento N°:03/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.442/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DE CAPITÃO LTDA- Licenciamento N°:94/2014 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.- Licenciamento N°:39/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Licenciamento N°:189/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°:062/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT

810.549/2011-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME

Determina a interdição da lavra(1199)

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:03/2017, de 03/10/2017- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.551/2014-OLARIA PAESE LTDA-OF. N°698/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.254/2015-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-Licenciamento N°245/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.975/2015-MINERADORA PARAIENSE LTDA MELicenciamento N°249/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME-Licenciamento N°243/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.195/2017-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-Licenciamento N°244/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.325/2017-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.-Licenciamento N°246/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.666/2017-TAQUARAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Licenciamento N°247/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.766/2017-LIOMAR FRANCISCO DE SOUZA-Licenciamento N°251/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.768/2017-TRANSMATHIAS TRANSPORTES LTDALicenciamento N°253/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.775/2017-SEBASTIÃO BARBOSA ME-Licenciamento N°252/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.316/2015-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°700/2017

811.134/2016-PEDRO ELOI DE BRUM-OF. N°2201/2017

811.136/2016-CERÂMICA BUCHMANN-OF. N°699/2017

810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-OF. N°2204/2017-LIC

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.730/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA

810.746/2017-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.680/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

810.702/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

810.753/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.703/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°719/2017

810.772/2017-HUMAITÁ PREFEITURA-OF. N°712/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.585/2017-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°152/2017 de 29/09/2017

810.596/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°158/2017 de 03/10/2017

810.597/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°159/2017 de 03/10/2017

810.741/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°157/2017 de 02/10/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.392/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°151/2017 de 28/09/2017

810.564/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°143/2017 de 28/09/2017

810.565/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°144/2017 de 28/09/2017

810.566/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°145/2017 de 28/09/2017

810.567/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°146/2017 de 28/09/2017

810.568/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°147/2017 de 28/09/2017

810.569/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°148/2017 de 28/09/2017

810.570/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°149/2017 de 28/09/2017

810.571/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°150/2017 de 28/09/2017

810.617/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°153/2017 de 29/09/2017

810.618/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°154/2017 de 29/09/2017

810.659/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°155/2017 de 02/10/2017

810.765/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°156/2017 de 02/10/2017

SIDNEI ECKERT