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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
205
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROSÁrea de 49,00 ha para 11,78 ha-ÁGUA MINERAL

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.125/2014-VAGNER EVALDO NUNES DA COSTA

890.440/2015-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-OF. N°Ofício nº 2.746/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.769/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.956/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2.735/2017/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROSÁrea de 49,00 ha para 11,78 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDAÁGUA MINERAL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.455/2011-FERNANDO DE OLIVEIRA

890.572/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

890.163/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.831/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

890.164/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.824/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-ALVARÁ N°6.658/2016

890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA-ALVARÁ N°6.612/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.578/2014-FLAVIO NAIF MARDINE-AI N°531/2017

890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-AI N°554/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE - AI N°436/2017 890.036/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA AI N°410/2017 890.122/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA - AI N°405/2017 890.128/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°434/2017 890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA - AI N°434/2017 890.150/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°404/2017 890.190/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°412/2017 890.231/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS - AI N°437/2017 890.283/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°464/2017 890.286/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°435/2017 890.296/2014-HELIO RICARDO ADAMIO - AI N°467/2017 890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO - AI N°459/2017 890.335/2014-OTAENE JOSE MENDES PEREIRA - AI N°384/2017 890.337/2014-LUCIANO SOARES MENEZES - AI N°485/2017 890.360/2014-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - AI N°486/2017 890.390/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME - AI N°481/2017 Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de área de servidão(434) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDAAI N° 525/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI Nº 288/2017 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA- AI Nº 18/2015 e 19/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.394/1996-Água Minerais Vale das Águas Ltda- AI N° 458/2009 890.458/2002-Estância & Água da Ecovita Ltda- AI N° 355/2011, 356/2011 e 357/2011. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2559/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício nº 2.610/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°OFÍCIO Nº 2711/2017/RJ/FISCALIZAÇÃO/Superintendência do DNPM/RJ 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício 2656/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDAOF. N°Ofício nº 2673/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2788/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2810/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDAOF. N°Ofício 2661/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2559/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2719/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°OFÍCIO Nº 2710/2017/RJ/Fidcslixsç~so/SUperintndência do DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESEN-

TAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício 2605/2017/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP AI N°488/2016

Determina a interdição da lavra(1199)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPN° do Termo de Interdição:8/2017, de 30/08/2017- Lacre N° 0939920, 5704475, 0839920 e 9798819

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPN° do Termo de Interdição:7/2017, de 30/08/25017- Lacre N° 5501444, 9118818 e 08066999

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 61

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