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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2017

Seção
1
Data
Edição
208
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    896.046/2002 — SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA

    OF. N°1.938/2017-DNPM/ES

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.930/2017-

DNPM/ES

896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.980/2017-DNPM/ES.

896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.912/2017-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP

896.073/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.328/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.599/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

896.032/2016-ONÉSIO DE PALMA

896.084/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP

896.073/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.567/2013-CLEIDE VIEIRA FERREIRA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.336/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.938/2017-DNPM/ES

896.136/2007-A.G. DE SOUZA ME-OF. N°1.979/2017-DNPM/ES.

896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°1.915/2017-DNPM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.521/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°3.908/2003

896.710/2009-ISRAEL DERIZ NETO -Alvará N°2.903/2010

896.535/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI -Alvará N°4.103/2016

896.539/2011-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°9.726/2015

896.166/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ -Alvará N°6.629/2014

896.481/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA -Alvará N°1.718/2015

896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12.603/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- Alvará n°6.466/2001 - Cessionário: MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.441.214/0001-90

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.521/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.207/1983-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°1.920/2017-DNPM/ES

890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. MEOF. N°1.907/2017-DNPM/ES

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.926/2017-DNPM/ES

896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.975/2017-DNPM/ES.

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.921/2017-DNPM/ES

896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.923/2017-DNPM/ES

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°1.995/2017-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.922/2017-DNPM/ES

896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.924/2017-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

801.619/1977-Granbrasil Granitos do Brasil S A.- AI N° 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287/2012

890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS AMB- AI N° 017/2012 A 023/2012-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2001/2017 DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°1.364/2017-DNPM/ES

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°1.994/2017-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

896.568/2005-WALTER CORNACHINI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.380/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.013/2017-DNPM/ES. Despacho publicado(756) 896.352/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-" NÃO CONHEÇO O REQUERIMRNTO DE RENÚNCIA PROTOCOLIZADO EM 12/06/2016 POR PERDA DE OBJETO." Homologa renúncia do licenciamento(784) 896.202/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA 896.537/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. 896.372/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Registro de Extração N°02/2010- DOU de 09/06/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.551/2014-CLEIDE VIEIRA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.996/2017-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°2.018/2017-DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.052/2008-Interposto porRio Doce Consultoria Ltda

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

896.077/2005-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2017, p. 57

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