Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2017
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do licenciamento (784)
896.372/2011 — QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.761/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.776/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°1.930/2017-
DNPM/ES
896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.980/2017-DNPM/ES.
896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.912/2017-DNPM/ES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP
896.073/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.328/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA
896.599/2011-ELIS JOSÉ DE SOUSA
896.375/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 896.376/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
896.032/2016-ONÉSIO DE PALMA
896.084/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.311/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP
896.073/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.567/2013-CLEIDE VIEIRA FERREIRA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.336/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.938/2017-DNPM/ES
896.136/2007-A.G. DE SOUZA ME-OF. N°1.979/2017-DNPM/ES.
896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°1.915/2017-DNPM/ES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.521/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.710/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°3.908/2003
896.710/2009-ISRAEL DERIZ NETO -Alvará N°2.903/2010
896.535/2011-JUVENAL RIBEIRO STANZANI -Alvará N°4.103/2016
896.539/2011-BRASIL STONE LTDA -Alvará N°9.726/2015
896.166/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ -Alvará N°6.629/2014
896.481/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA -Alvará N°1.718/2015
896.107/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12.603/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- Alvará n°6.466/2001 - Cessionário: MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 32.441.214/0001-90
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.521/2012-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.207/1983-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S
A.-OF. N°1.920/2017-DNPM/ES
890.000/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. MEOF. N°1.907/2017-DNPM/ES
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.926/2017-DNPM/ES
896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.975/2017-DNPM/ES.
896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.921/2017-DNPM/ES
896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.923/2017-DNPM/ES
896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°1.995/2017-DNPM/ES
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP
Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)
896.660/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.922/2017-DNPM/ES
896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.924/2017-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
801.619/1977-Granbrasil Granitos do Brasil S A.- AI N° 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287/2012
890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS AMB- AI N° 017/2012 A 023/2012-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2001/2017 DNPM/ES
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°1.364/2017-DNPM/ES
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°1.994/2017-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
896.568/2005-WALTER CORNACHINI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.380/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.013/2017-DNPM/ES. Despacho publicado(756) 896.352/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-" NÃO CONHEÇO O REQUERIMRNTO DE RENÚNCIA PROTOCOLIZADO EM 12/06/2016 POR PERDA DE OBJETO." Homologa renúncia do licenciamento(784) 896.202/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA 896.537/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. 896.372/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Registro de Extração N°02/2010- DOU de 09/06/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.551/2014-CLEIDE VIEIRA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.996/2017-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°2.018/2017-DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.052/2008-Interposto porRio Doce Consultoria Ltda
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
896.077/2005-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.372/2011
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- 896.340/2005
- 896.317/2006
- 896.113/2017
- 896.660/2001
- 801.619/1977
- 890.229/1981
- 804.929/1976
- 890.083/1986
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2017, p. 57