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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.115/2013-GILBERTO BARBOSA KACIAVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°461/2017

810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°726/2017

811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°688/2017

810.112/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°725/2017

810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°725/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.653/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . - A r e i a

810.205/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia

810.569/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia

810.588/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia

810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.610/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A .

810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

810.625/2014-AREEIRA CIROLINI LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.032/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-ALVARÁ N°8307/2014

811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-ALVARÁ N°14347/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.543/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14895/2008

810.796/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4673/2014

810.797/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4674/2014

810.798/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4675/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°691/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Fonte São Roque - água mineral bamboo - 6 litros sem gás, 420 ml sem gás e 420 ml com gás, 1270 ml sem gás e 1270 ml com gás.ANTÔNIO PRADO/RS

810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Teresa - ACQUACEL - Água Mineral - 350 ml sem gás e 350 ml com gás, 500 ml sem gás e 500 ml com gás, 1,5 L sem gás e 1,5 L com gás, 2 L sem gás e 2 L com gás, 5 L sem gás e 20 L sem gás.- VERA CRUZ/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°587/2017

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

810.188/2009- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Nilton Diego Camillo Ferraz

810.629/2009- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Nilton Diego Camillo Ferraz

811.535/2011- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Ademar José Rodrigues da Silva

RELAÇÃO Nº 97/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA

810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA

811.324/2016-MAILSON MARASCA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.668/2014-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°746/2017

810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°744/2017

810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°745/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.192/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.192/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI

810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.164/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°130/2012

811.194/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°132/2012

811.482/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°412/2012

810.009/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1365/2012

810.010/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1366/2012

810.101/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1379/2012

810.102/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1380/2012

810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5083/2016

810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5084/2016

810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5085/2016

810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5086/2016

810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5087/2016

810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5088/2016

810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5089/2016

810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5090/2014

810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5091/2016

810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5092/2016

810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5093/2016

810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5094/2016

810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5095/2016

810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5096/2016

810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5097/2016

810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5098/2016

810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5105/2016

810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5106/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.381/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-

DA-OF. N°754/2017

810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°104/2006 - Cessionario:810.330/2017-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Cessionário:810.157/1999-Olmiro Ferrer Rosa da Costa

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°737/2017

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2017, p. 58

Acompanhar 810.192/2014

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