Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.482/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°412/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.115/2013-GILBERTO BARBOSA KACIAVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.301/2010-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-OF. N°461/2017
810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°726/2017
811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°688/2017
810.112/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°725/2017
810.113/2014-V BAUMGARTEN-FI-OF. N°725/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.653/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . - A r e i a
810.205/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia
810.569/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia
810.588/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPAreia
810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.610/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A .
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.625/2014-AREEIRA CIROLINI LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.032/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-ALVARÁ N°8307/2014
811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-ALVARÁ N°14347/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.543/2008-FELIPE BRIDI-ALVARÁ N°14895/2008
810.796/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4673/2014
810.797/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4674/2014
810.798/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4675/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°691/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Fonte São Roque - água mineral bamboo - 6 litros sem gás, 420 ml sem gás e 420 ml com gás, 1270 ml sem gás e 1270 ml com gás.ANTÔNIO PRADO/RS
810.317/2008-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Santa Teresa - ACQUACEL - Água Mineral - 350 ml sem gás e 350 ml com gás, 500 ml sem gás e 500 ml com gás, 1,5 L sem gás e 1,5 L com gás, 2 L sem gás e 2 L com gás, 5 L sem gás e 20 L sem gás.- VERA CRUZ/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°587/2017
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
810.188/2009- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Nilton Diego Camillo Ferraz
810.629/2009- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Nilton Diego Camillo Ferraz
811.535/2011- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Ademar José Rodrigues da Silva
RELAÇÃO Nº 97/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA
810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA
811.324/2016-MAILSON MARASCA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.668/2014-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°746/2017
810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°744/2017
810.369/2017-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°745/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.192/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.185/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.188/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.189/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.192/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.195/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.197/2014-SIDINEI MARTINIACKI
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.164/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°130/2012
811.194/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°132/2012
811.482/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°412/2012
810.009/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1365/2012
810.010/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1366/2012
810.101/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1379/2012
810.102/2012-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°1380/2012
810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5083/2016
810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5084/2016
810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5085/2016
810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5086/2016
810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5087/2016
810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5088/2016
810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5089/2016
810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5090/2014
810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5091/2016
810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5092/2016
810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5093/2016
810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5094/2016
810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5095/2016
810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5096/2016
810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5097/2016
810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5098/2016
810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5105/2016
810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°5106/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.381/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-
DA-OF. N°754/2017
810.384/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°754/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°104/2006 - Cessionario:810.330/2017-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Cessionário:810.157/1999-Olmiro Ferrer Rosa da Costa
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°737/2017
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 811.482/2011
- 810.115/2013
- 810.301/2010
- 810.947/2011
- 811.445/2011
- 810.112/2014
- 810.113/2014
- 810.653/2010
- 810.205/2011
- 810.569/2012
- 810.588/2013
- 810.458/2015
- 810.610/2010
- 810.346/2011
- 810.625/2014
- 810.032/2014
- 811.039/2015
- 810.543/2008
- 810.796/2012
- 810.797/2012
ver todos os 77 processos
- 810.798/2012
- 810.639/2013
- 810.082/2003
- 810.317/2008
- 811.525/2011
- 810.188/2009
- 810.629/2009
- 811.535/2011
- 810.049/2015
- 810.050/2015
- 811.324/2016
- 810.668/2014
- 810.992/2015
- 810.369/2017
- 810.179/2014
- 810.180/2014
- 810.181/2014
- 810.182/2014
- 810.183/2014
- 810.184/2014
- 810.185/2014
- 810.188/2014
- 810.189/2014
- 810.192/2014
- 810.195/2014
- 810.197/2014
- 811.164/2011
- 811.194/2011
- 810.009/2012
- 810.010/2012
- 810.101/2012
- 810.102/2012
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- 810.216/2014
- 810.243/2014
- 810.244/2014
- 810.245/2014
- 810.246/2014
- 810.247/2014
- 810.248/2014
- 810.320/2014
- 810.321/2014
- 810.322/2014
- 810.323/2014
- 810.324/2014
- 810.325/2014
- 810.326/2014
- 810.327/2014
- 810.960/2014
- 810.961/2014
- 810.381/1988
- 810.384/1988
- 810.430/2004
- 810.330/2017
- 801.684/1972
- 810.157/1999
- 810.652/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2017, p. 58