DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.080/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.593.781/0001-99- Alvará n°5.708/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°2.877/2017/DGTM/DNPM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.804/2017/DGTM/DNPM-RJ-60 dias

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°2.753/2017/DGTM/DNPM-RJ-60 dias

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.795/2017/DNPM/DGTM-RJ-60 dias

891.034/2013-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°2.751/2017/DGTM/DNPM-RJ-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- Alvará n° 8.106/2004 - Cessionário: AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME- CNPJ 17.854.649/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2.750/2017/DGTM/DNPM-RJ

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2.752/2017/DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT-

DA ME- Licenciamento N°:2.020/2005 - Prorrogado por 01 ano(s) 890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- Licenciamento N°:2.612/2010 - Prorrogado por 03 ano(s) 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Licenciamento N°:2.526/2008 - Prorrogado por 03 ano(s) 890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°:2.668/2011 - Prorrogado por 05 ano(s) 890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME- Licenciamento N°:2.818/2014 - Prorrogado por 02 ano(s) 890.205/2014-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA- Licenciamento N°:2.853/2015 - Prorrogado por 05 ano(s) 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA- Licenciamento N°:2.837/2014 - Prorrogado por 03 ano(s) 890.658/2014-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Licenciamento N°:2.836/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME- Licenciamento N°:2.982/2017 - Prorrogado por 03 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 890.143/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

890.143/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

890.110/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.749/2017/DNPM/RJ-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°2.645/2017/DNPM/RJ-DGTM

890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°2.671/2017/DNPM/RJ-DGTM

890.495/2015-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.527/2017/DNPM/RJ-DGTM

890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°2.669/2017/DNPM/RJ-DGTM

890.196/2016-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDAOF. N°2.567/2017/DNPM/RJ-DGTM

890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF.

N°2.745/2017/DNPM/RJ-DGTM

RELAÇÃO Nº 130/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me -890565/14 - A.I. 556/17

Alexandre Whately Paiva - 890564/12 - A.I. 520/17

Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890896/14 - A.I. 530/17

Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890950/14 - A.I. 557/17

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890036/17 - A.I. 559/17

Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda -890613/15 - A.I. 536/17

Extração de Granito Mila de Pádua Ltda me - 890379/16 A.I. 551/17

F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890889/14 - A.I. 529/17

Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890507/13 - A.I. 518/17

Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 - A.I. 528/17

João Panayotis Damatis - 890233/12 - A.I. 524/17, 890265/12 - A.I. 519/17

Kurgan rj Participações s a - 890374/16 - A.I. 549/17, 890375/16 - A.I. 550/17

Lenyr Sant`anna Godoy - 890503/15 - A.I. 533/17

Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - A.I. 526/17

Márcio Wermelinger Barbosa - 890040/16 - A.I. 517/17

Mello m c l Mineradora LTDA. - 890546/11 - A.I. 523/17

Mineração Ilha Das Garças - 890587/12 - A.I. 521/17

Mineração Litorânea s a - 890364/14 - A.I. 532/17

Mineradora Serra da Palha Ltda me - 890325/16 - A.I. 548/17

Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890171/16 - A.I. 537/17, 890172/16 - A.I. 538/17, 890173/16 - A.I. 539/17, 890174/16 - A.I. 540/17, 890175/16 - A.I. 541/17, 890176/16 - A.I. 542/17, 890177/16 - A.I. 543/17, 890178/16 - A.I. 544/17, 890180/16 - A.I. 545/17, 890181/16 - A.I. 546/17, 890182/16 - A.I. 516/17, 890183/16 - A.I. 547/17, 890020/17 - A.I. 553/17

Orcigran Empresa de Mineração Ltda - 890388/16 - A.I. 552/17, 890046/17 - A.I. 560/17

Porpedras Porciúncula Ltda - 890444/15 - A.I. 527/17, 890446/15 - A.I. 522/17

v h de Andrade Pinto Transporte e Comercio de Material de Construção me - 890433/15 - A.I. 558/17

Waldelei Pereira de Andrade me - 890519/15 - A.I. 534/17

LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES