Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 103/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
810.906/2017 — MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
OF. N°783/2017
SIDNEI ECKERT
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 103/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.091/2012-RIO DA VÁRZEA EQUIPAMENTOS-OF.
N°2209/2017
810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017
810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017
810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017
810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017
810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Licenciamento N°:3126/2006 - Prorrogado por 05 ano(s)
810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Licenciamento N°:3124/2005 - Prorrogado por 05 ano(s)
810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Licenciamento N°:176/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)
810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Licenciamento N°:166/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)
810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Licenciamento N°:161/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)
810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Licenciamento N°:58/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)
810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Licenciamento N°:146/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Licenciamento N°:228/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)
811.354/2012-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LTDA- Licenciamento N°:235/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°76/2017
810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°77/2017
810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°78/2017
810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°79/2017
810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°80/2017
Aceita a defesa apresentada(1192)
811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
811.102/2016-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-Licenciamento N°269/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENSE LTDA-Licenciamento N°261/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.326/2017-WERLE TERRAPLANAGEM-Licenciamento N°270/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.736/2017-ANDERSON LUIS SCHUSTER-Licenciamento N°265/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.769/2017-AREIAL SANTACRUZLTDA. EPP-Licenciamento N°266/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.803/2017-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LTDA ME-Licenciamento N°264/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.804/2017-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME-Licenciamento N°263/2017 - Prazo: 05 ano(s)
810.891/2017-RENATO PALLUDO ME-Licenciamento N°267/2017 - Prazo: 05 ano(s)
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.542/2016-JK MINERAIS LTDA ME
811.220/2016-RODRIGO DE LIMA OLARIA
810.887/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME
810.888/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME
810.889/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME
810.890/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME
810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI
810.935/2017-RAFAEL B.APOLO
810.936/2017-RAFAEL B.APOLO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.734/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGOOF. N°759/2017
810.735/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGOOF. N°760/2017
810.750/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-OF. N°779/2017
810.751/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-OF. N°780/2017
810.906/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°783/2017
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.615/2017-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°179/2017 de 24/10/2017
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.653/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFORegistro de Extração N°183/2017 de 24/10/2017
810.703/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°185/2017 de 25/10/2017
810.899/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°187/2017 de 31/10/2017
810.900/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°188/2017 de 31/10/2017
810.901/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°189/2017 de 31/10/2017
810.902/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°190/2017 de 31/10/2017
810.903/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°191/2017 de 31/10/2017
810.904/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°192/2017 de 31/10/2017
810.905/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°193/2017 de 31/10/2017
810.907/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°194/2017 de 31/10/2017
810.908/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°195/2017 de 31/10/2017
810.909/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°196/2017 de 31/10/2017
810.910/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°197/2017 de 31/10/2017
810.911/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°198/2017 de 31/10/2017
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.616/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°181/2017 de 24/10/2017
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.382/2010-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°60/2010 de 21/06/2010
SIDNEI ECKERT
Processos neste ato
- 810.906/2017
- 811.091/2012
- 810.046/2015
- 810.103/2015
- 810.104/2015
- 810.105/2015
- 810.106/2015
- 810.097/1992
- 810.508/2005
- 810.102/2010
- 810.338/2010
- 810.988/2010
- 810.994/2010
- 810.997/2010
- 811.210/2012
- 811.354/2012
- 811.518/2014
- 811.102/2016
- 810.099/2017
- 810.326/2017
ver todos os 55 processos
- 810.736/2017
- 810.769/2017
- 810.803/2017
- 810.804/2017
- 810.891/2017
- 810.542/2016
- 811.220/2016
- 810.887/2017
- 810.888/2017
- 810.889/2017
- 810.890/2017
- 810.931/2017
- 810.935/2017
- 810.936/2017
- 810.734/2017
- 810.735/2017
- 810.750/2017
- 810.751/2017
- 810.615/2017
- 810.653/2017
- 810.703/2017
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- 810.911/2017
- 810.616/2017
- 810.382/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 10/11/2017, p. 39