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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 103/2017

Seção
1
Data
Edição
216
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2017

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

    810.911/2017

    SIDNEI ECKERT

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.091/2012-RIO DA VÁRZEA EQUIPAMENTOS-OF.

N°2209/2017

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017

810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017

810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017

810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°753/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Licenciamento N°:3126/2006 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Licenciamento N°:3124/2005 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Licenciamento N°:176/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Licenciamento N°:166/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Licenciamento N°:161/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Licenciamento N°:58/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Licenciamento N°:146/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Licenciamento N°:228/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

811.354/2012-OLARIA E SAIBREIRA JOÃO DE BARRO LTDA- Licenciamento N°:235/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°76/2017

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°77/2017

810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°78/2017

810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°79/2017

810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA -AI N°80/2017

Aceita a defesa apresentada(1192)

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

811.102/2016-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-Licenciamento N°269/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.099/2017-CERÂMICA POUSONOVENSE LTDA-Licenciamento N°261/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.326/2017-WERLE TERRAPLANAGEM-Licenciamento N°270/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.736/2017-ANDERSON LUIS SCHUSTER-Licenciamento N°265/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.769/2017-AREIAL SANTACRUZLTDA. EPP-Licenciamento N°266/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.803/2017-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LTDA ME-Licenciamento N°264/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.804/2017-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME-Licenciamento N°263/2017 - Prazo: 05 ano(s)

810.891/2017-RENATO PALLUDO ME-Licenciamento N°267/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.542/2016-JK MINERAIS LTDA ME

811.220/2016-RODRIGO DE LIMA OLARIA

810.887/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME

810.888/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME

810.889/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME

810.890/2017-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA ME

810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI

810.935/2017-RAFAEL B.APOLO

810.936/2017-RAFAEL B.APOLO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.734/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGOOF. N°759/2017

810.735/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGOOF. N°760/2017

810.750/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-OF. N°779/2017

810.751/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-OF. N°780/2017

810.906/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°783/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.615/2017-MUNICÍPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°179/2017 de 24/10/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.653/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFORegistro de Extração N°183/2017 de 24/10/2017

810.703/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°185/2017 de 25/10/2017

810.899/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°187/2017 de 31/10/2017

810.900/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°188/2017 de 31/10/2017

810.901/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°189/2017 de 31/10/2017

810.902/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°190/2017 de 31/10/2017

810.903/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°191/2017 de 31/10/2017

810.904/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°192/2017 de 31/10/2017

810.905/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°193/2017 de 31/10/2017

810.907/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°194/2017 de 31/10/2017

810.908/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°195/2017 de 31/10/2017

810.909/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°196/2017 de 31/10/2017

810.910/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°197/2017 de 31/10/2017

810.911/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°198/2017 de 31/10/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.616/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°181/2017 de 24/10/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.382/2010-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°60/2010 de 21/06/2010

SIDNEI ECKERT

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 10/11/2017, p. 39

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