Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
878.049/2015 — VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Licenciamento N°:92/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°543/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA -Alvará N°15731/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
878.181/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°1693/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA-AI N°117/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
878.131/2009-Itaguassu Agro Industrial SA- AI N° 94/2014
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°544/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°109/2017
005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°110/2017
007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°106/2017
801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°108/2017
801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°107/2017
801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°105/2017
801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°112/2017
801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°103/2017
802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°104/2017
801.504/1975-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°100/2017
870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°111/2017
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°99/2017
878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°113/2017
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N°101/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
878.049/2015-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPLicenciamento N°:92/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
872.801/1994-IZAQUE RODRIGUES CORDEIRO
RELAÇÃO Nº 103/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Ceramica Massayo Ltda me - 878009/16 - A.I. 118/17
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.049/2015
- 878.128/2013
- 878.125/2015
- 878.181/2014
- 878.131/2009
- 605.626/1976
- 003.049/1941
- 005.683/1943
- 007.103/1944
- 801.038/1974
- 801.042/1974
- 801.043/1974
- 801.046/1974
- 801.342/1974
- 802.473/1974
- 801.504/1975
- 870.854/1980
- 878.018/1997
- 878.012/1999
- 878.012/2000
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 14/11/2017, p. 64