DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°767/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°768/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

821.178/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO- AI N°769/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

820.262/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- AI N°766/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

820.365/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- AI N°765/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

820.759/2014-ABÍLIO CESAR COMERON ME- AI N°764/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- AI N°770/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.566/2007-MAURÍCIO MACHADO VITTI-AI N°826/2017-DFISC/DNPM/SP

820.644/2007-BENEDITO MARIO FERREIRA-AI N°827/2017-DFISC/DNPM/SP

820.666/2007-MARQUESA S.A.-AI N°828/2017-DFISC/DNPM/SP

820.704/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-AI N°829/2017-DFISC/DNPM/SP

820.779/2007-JOÃO BATISTA FERRAZ PAROLARI-AI N°830/2017-DFISC/DNPM/SP

820.785/2007-MARCIO LOUCATELLI-AI N°831/2017-DFISC/DNPM/SP

820.808/2007-MILTON REBELATO-AI N°832/2017-DFISC/DNPM/SP

820.854/2007-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°833/2017-DFISC/DNPM/SP

820.911/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°834/2017-DFISC/DNPM/SP

820.012/2008-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°835/2017-DFISC/DNPM/SP

820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-AI N°836/2017-DFISC/DNPM/SP

820.317/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°837/2017-DFISC/DNPM/SP

820.367/2008-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°838/2017-DFISC/DNPM/SP

820.415/2008-IRMÃOS GOMES TERRAPLENAGEM LTOA-AI N°839/2017-DFISC/DNPM/SP

820.424/2008-MARIA LUIZA UCHOA SANTALUCIA CAMPOS-AI N°840/2017-DFISC/DNPM/SP

820.519/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-AI N°841/2017-DFISC/DNPM/SP

820.621/2008-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°842/2017-DFISC/DNPM/SP

820.673/2008-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDOSO ME-AI N°843/2017-DFISC/DNPM/SP

820.674/2008-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDOSO ME-AI N°844/2017-DFISC/DNPM/SP

820.703/2008-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY-AI N°845/2017-DFISC/DNPM/SP

820.770/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°846/2017-DFISC/DNPM/SP

820.771/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°847/2017-DFISC/DNPM/SP

820.776/2008-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAAI N°848/2017-DFISC/DNPM/SP

820.788/2008-GILMAR GONDIM MOSCOSO-AI N°849/2017-DFISC/DNPM/SP

820.790/2008-JOSÉ GARCIA DA SILVA JUNIOR-AI N°850/2017-DFISC/DNPM/SP

820.712/2009-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-AI N°802/2017-DFISC/DNPM/SP

820.585/2010-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-AI N°810/2017-DFISC/DNPM/SP

820.685/2010-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.-AI N°811/2017-DFISC/DNPM/SP

821.185/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°803/2017-DFISC/DNPM/SP

821.357/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA-AI N°808/2017-DFISC/DNPM/SP

820.573/2012-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-AI N°809/2017-DFISC/DNPM/SP

821.166/2012-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°800/2017-DFISC/DNPM/SP

820.168/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-AI N°801/2017-DFISC/DNPM/SP

820.554/2013-MINERADORA OKUMENE ME-AI N°812/2017-DFISC/DNPM/SP

820.806/2013-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°804/2017-DFISC/DNPM/SP

820.755/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-AI N°813/2017-DFISC/DNPM/SP

821.121/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°805/2017-DFISC/DNPM/SP

821.122/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°806/2017-DFISC/DNPM/SP

821.123/2014-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°807/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDAAI N° 818/2017-DFISC/DNPM/SP

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI N° 821/2017-DFISC/DNPM/SP

804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- AI N° 814/2017-DFISC/DNPM/SP

820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GONÇALVES - ME.- AI N° 784/17-DFISC/DNPM/SP - 20.10.17

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDAAI N°817/2017-DFISC/DNPM/SP

808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°825/17-DFISC/DNPM/SP - 16.11.17

808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°823/17-DFISC/DNPM/SP - 16.11.17

808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°824/17-DFISC/DNPM/SP - 16.11.17

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°819/2017-DFISC/DNPM/SP

808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°815/2017-DFISC/DNPM/SP e 816/2017-DFISC/DNPM/SP

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI N°820/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.390/1980-PEDREIRA SPEL LTDA.- AI N°763/17-DFISC/DNPM/SP - 18.10.17

RELAÇÃO Nº 147/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

820.880/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.597/2000-MARCUS VINICIUS MUNHOZ DE VASCONCELOS

820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

820.486/2011-ARRADI & SILVA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.179/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENT O

820.297/2012-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME

820.733/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

820.027/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

820.495/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

820.543/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

820.554/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO

820.588/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.591/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.626/2016-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.631/2016-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA

820.646/2016-MARCOS CARVALHO

820.674/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.678/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.679/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

820.719/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.729/2016-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

820.731/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.748/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.802/2016-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

820.811/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

820.837/2016-PILAREIA MINERACAO LTDA.

820.847/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA

820.896/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.897/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.898/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.899/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.900/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 820.901/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.902/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.903/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.904/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.905/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.906/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

820.749/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.472/2016-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- OF. N° 556/2017-DTM/DNPM/SP

820.473/2016-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- OF. N° 556/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.154/1990-INTERVALES MINÉRIOS LTDA

821.633/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.634/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.635/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.393/1999-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP

820.494/2007-C M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.831/2007-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE

820.322/2008-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

820.352/2008-PEDREIRA AIDAR LTDA

820.461/2008-PORTA DO CÉU MINERAÇÃO LTDA

820.071/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

821.143/2010-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDRA LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

821.129/2011-Vanderlei Esteves Mansanares - CPF 062.652.008-87

VICENTE ROSOLIA