Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2015

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 644/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.152/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 833.451/2013-SEBASTIÃO MOTTAS 833.483/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 833.484/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 833.485/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 833.497/2013-AGENOR XAVIER MACHADO 834.020/2013-ELANE QUEIROZ VIEIRA 831.426/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 831.453/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 831.454/2014-GRANITOS MILKE LTDA ME 831.504/2014-ROMERO ALI ADRI 831.512/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.513/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.514/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.515/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.521/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.523/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.534/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.565/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 831.567/2014-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 831.827/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME 831.913/2014-MANABI S A 831.914/2014-MANABI S A 831.915/2014-MANABI S A 831.916/2014-MANABI S A 831.917/2014-MANABI S A 831.918/2014-MANABI S A 831.919/2014-MANABI S A 831.920/2014-MANABI S A 831.922/2014-MANABI S A 831.923/2014-MANABI S A 831.924/2014-MANABI S A 831.925/2014-MANABI S A 831.926/2014-MANABI S A 831.927/2014-MANABI S A 831.928/2014-MANABI S A 831.929/2014-MANABI S A 831.930/2014-MANABI S A 831.931/2014-MANABI S A Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 831.150/1983-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 833.384/2004-CERÂMICA SIMIÃO LTDA RELAÇÃO N o- 645/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- Registro de Licença N°1995/3ºDS de 2002-Onde se lê:'' 830.731/2002 ...'' Leia-se"... 830.713/2002 ...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°1762/2014-DGTM-DOU de 23/07/2014 RELAÇÃO N o- 646/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.278/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 962,97 ha para 393,75 ha-Granito ( uso revestimento) 831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 283,46 ha para 49,99 ha-Areia 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 878,52 ha para 45,19 ha-Areia 831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES- Área de 403,95 ha para 49,10 ha-Areia 832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP- Área de 880,56 ha para 514,04 ha-Granito ( uso revestimento) 834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME- Área de 1.976,79 ha para 590,62 ha-Granito ( uso revestimento) 831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 995,71 ha para 567,18 ha-Granito ( uso revestimento) 832.419/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Área de 46,13 ha para 18,38 ha-Areia 831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI- Área de 616,17 hectares para 48,46 hectares-Granito (revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-Granito 831.518/2005-A. M. PANCOTO ZAGO ME-Granito 831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Argila (cerâmica) 834.850/2010-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE-Areia e Argila 834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-Areia 830.558/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.559/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.560/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 647/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°305/2015-ERPM 833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES-OF. N°298/2015-ERPM 830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°315/2015-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°306/2015-ERPM 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°308/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 648/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP-OF. N°115/2015-ESCGV 833.540/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°216/2015-ERPC 832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA-OF. N°213/2015-ERPC 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°187/2015-ERPC 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°117/2015-ESCGV 831.400/2003-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHA- RIA LTDA.-OF. N°218/2015-ERPC 832.719/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°215/2015-ERPC 831.576/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°217/2015-ERPC 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°214/2015-ERPC 834.046/2006-VIRGILIO SARDINHA PINTO-OF. N°120/2015-ESCGV 834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°126/2015-ESCGV 832.635/2008-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°192/2015-ERPC 834.199/2008-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- OF. N°196/2015-FISC 831.636/2009-MARIA APARECIDA RODRIGUES FRAN- CA ME-OF. N°133/2015-ESCGV 831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME- OF. N°113/2015-ESCGV 834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°304/2015-ERPM 830.204/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°130/2015-ESCGV 832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-OF. N°297/2015-ERPM 833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°218/2015-ERPC 830.654/2012-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°127/2015-ESCGV 830.656/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°123/2015-ESCGV 830.657/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°124/2015-ESCGV 830.658/2012-ANDRE COCO COSTALONGA-OF. N°125/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 649/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.077/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO RELAÇÃO N o- 650/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.030/2007-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- ALVARÁ N°6152/2009 830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-ALVARÁ N°9665/2010 830.397/2011-W T JUNIOR-ALVARÁ N°12184/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- ALVARÁ N°6198/2012 RELAÇÃO N o- 651/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2015-ESCGV 834.402/2007-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°128/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 652/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.139/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°103/2015-CESD e Engenorte Eng.,Serviços e Consultoria Ltda. 833.629/2011-CARLOS CEZAR SANTOS-OF. N°105/2015-CESD e MBM Minas Brasil Minérios Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.014/1997-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.205.132/0001-24- Alvará n°8269/2002 832.050/2001-ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:R C DE MELO & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.695.092/0001-95- Alvará n°1467/2002 833.059/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°4579/2003 831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES- Cessionário:JOÃO ANTÔNIO FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 08.272.075/0001-33- Alvará n°8605/2004 832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18- Alvará n°1564/2005 830.371/2005-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.205.132/0001-24- Alvará n°4580/2005 830.170/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°12896/2006 832.234/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CPF ou CNPJ 36.346.393/0001-37- Alvará n°6622/2007 830.132/2009-ERICK ROHLFS PERES- Cessionário:MI- NERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848/0001-81- Alvará n°2433/2010 832.155/2012-GERCY DE OLIVEIRA COELHO- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.338.276/0001-87- Alvará n°8307/2012 832.222/2012-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA- Cessionário:ZANCA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.373.593/0001-01- Alvará n°836/2013 831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILA- PACK LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA SILVEIRA PRA- DO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.391.818/0001-08- Alvará n°12404/2013 831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILA- PACK LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA SILVEIRA PRA- DO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.391.818/0001-08- Alvará n°12408/2013 833.789/2013-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46- Alvará n°16304/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP-OF. N°104/2015- CESD e José Marcelino dos Santos Empresário Individual Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO- n° 6626/2002 - Cessionário: ANÁLIA RODRIGUES CARDOSO ME- CNPJ 05.129.479/0001-84 RELAÇÃO N o- 653/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.570/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2248/2015-DGTM 833.641/2013-VILSON GIRARDI DE LIMA-OF. N°2255/2015-DGTM 831.219/2014-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA.-OF. N°2249/2015-DGTM 830.327/2015-V E M MINERADORA LTDA.-OF. N°2247/2015-DGTM