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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

Seção
3
Data
Edição
178
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.094/2009 - Processo Original 815.436/2005 300.095/2009 - Processo Original 815.437/2005 300.388/2009 - Processo Original 816.131/1995 300.534/2009 - Processo Original 815.072/2001 300.609/2009 - Processo Original 815.123/2002 300.834/2009 - Processo Original 815.451/2004 300.838/2009 - Processo Original 815.545/2004 300.843/2009 - Processo Original 815.582/2004 300.847/2009 - Processo Original 815.671/2004 300.853/2009 - Processo Original 815.712/2004 300.854/2009 - Processo Original 815.713/2004 300.999/2009 - Processo Original 815.695/2005 301.305/2009 - Processo Original 815.119/2005 300.640/2010 - Processo Original 815.318/2006 300.760/2010 - Processo Original 815.020/2005 300.918/2010 - Processo Original 815.074/2001 300.941/2010 - Processo Original 815.329/2007 301.157/2010 - Processo Original 815.473/2005 300.241/2011 - Processo Original 815.482/2003 300.593/2011 - Processo Original 815.732/2006 300.680/2011 - Processo Original 815.674/2007 300.812/2011 - Processo Original 815.458/2007 300.096/2012 - Processo Original 815.617/2010 300.550/2012 - Processo Original 815.631/2002 300.717/2012 - Processo Original 815.137/2001

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.094/2009 - Processo Original 815.436/2005 300.095/2009 - Processo Original 815.437/2005 300.388/2009 - Processo Original 816.131/1995 300.534/2009 - Processo Original 815.072/2001 300.609/2009 - Processo Original 815.123/2002 300.834/2009 - Processo Original 815.451/2004 300.838/2009 - Processo Original 815.545/2004 300.843/2009 - Processo Original 815.582/2004 300.847/2009 - Processo Original 815.671/2004 300.853/2009 - Processo Original 815.712/2004 300.854/2009 - Processo Original 815.713/2004 300.999/2009 - Processo Original 815.695/2005 301.305/2009 - Processo Original 815.119/2005 300.640/2010 - Processo Original 815.318/2006 300.760/2010 - Processo Original 815.020/2005 300.918/2010 - Processo Original 815.074/2001 300.941/2010 - Processo Original 815.329/2007 301.157/2010 - Processo Original 815.473/2005 300.241/2011 - Processo Original 815.482/2003 300.593/2011 - Processo Original 815.732/2006 300.680/2011 - Processo Original 815.674/2007 300.812/2011 - Processo Original 815.458/2007 300.096/2012 - Processo Original 815.617/2010 300.550/2012 - Processo Original 815.631/2002 300.717/2012 - Processo Original 815.137/2001

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 178, 13/09/2012, p. 119

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