Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
301.326/2011 - Processo Original 890.528/1989
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999
301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996
301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996
301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992
300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999
300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002
300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000
300.968/2011 - Processo Original 896.019/2001
300.969/2011 - Processo Original 896.019/2001
300.970/2011 - Processo Original 896.019/2001
300.971/2011 - Processo Original 896.019/2001
300.972/2011 - Processo Original 896.019/2001
301.253/2011 - Processo Original 896.967/1995
301.322/2011 - Processo Original 896.326/1996
301.326/2011 - Processo Original 890.528/1989
300.091/2012 - Processo Original 896.135/2002
300.099/2012 - Processo Original 896.173/2008
300.102/2012 - Processo Original 896.575/2004
300.158/2012 - Processo Original 896.132/2004
300.159/2012 - Processo Original 896.133/2004
300.160/2012 - Processo Original 896.134/2004
300.161/2012 - Processo Original 896.323/2005
300.465/2012 - Processo Original 890.356/1986
300.664/2012 - Processo Original 896.456/2000
300.665/2012 - Processo Original 896.456/2000
300.667/2012 - Processo Original 896.633/2005
300.713/2012 - Processo Original 890.085/1990
300.862/2012 - Processo Original 896.386/2001
300.972/2012 - Processo Original 896.773/2007
300.991/2012 - Processo Original 896.556/1999
300.997/2012 - Processo Original 896.129/1995
301.017/2012 - Processo Original 896.709/2002
301.018/2012 - Processo Original 896.709/2002
301.020/2012 - Processo Original 890.873/1994
301.023/2012 - Processo Original 896.504/1998
301.068/2012 - Processo Original 896.018/2006
301.100/2012 - Processo Original 896.194/1997
301.139/2012 - Processo Original 896.266/2003
301.140/2012 - Processo Original 896.266/2003
301.149/2012 - Processo Original 890.358/1993
300.001/2013 - Processo Original 896.938/2006
300.043/2013 - Processo Original 896.531/1998
300.239/2013 - Processo Original 896.499/2007
300.269/2013 - Processo Original 896.396/2007
300.270/2013 - Processo Original 896.396/2007
300.279/2013 - Processo Original 896.048/1998
300.345/2013 - Processo Original 896.283/2004
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 301.326/2011
- 300.088/2009
- 896.450/1999
- 301.113/2010
- 896.136/1996
- 301.114/2010
- 301.196/2010
- 890.607/1992
- 300.416/2011
- 896.233/1999
- 300.629/2011
- 896.633/2002
- 300.894/2011
- 896.035/2000
- 300.968/2011
- 896.019/2001
- 300.969/2011
- 300.970/2011
- 300.971/2011
- 300.972/2011
ver todos os 85 processos
- 301.253/2011
- 896.967/1995
- 301.322/2011
- 896.326/1996
- 890.528/1989
- 300.091/2012
- 896.135/2002
- 300.099/2012
- 896.173/2008
- 300.102/2012
- 896.575/2004
- 300.158/2012
- 896.132/2004
- 300.159/2012
- 896.133/2004
- 300.160/2012
- 896.134/2004
- 300.161/2012
- 896.323/2005
- 300.465/2012
- 890.356/1986
- 300.664/2012
- 896.456/2000
- 300.665/2012
- 300.667/2012
- 896.633/2005
- 300.713/2012
- 890.085/1990
- 300.862/2012
- 896.386/2001
- 300.972/2012
- 896.773/2007
- 300.991/2012
- 896.556/1999
- 300.997/2012
- 896.129/1995
- 301.017/2012
- 896.709/2002
- 301.018/2012
- 301.020/2012
- 890.873/1994
- 301.023/2012
- 896.504/1998
- 301.068/2012
- 896.018/2006
- 301.100/2012
- 896.194/1997
- 301.139/2012
- 896.266/2003
- 301.140/2012
- 301.149/2012
- 890.358/1993
- 300.001/2013
- 896.938/2006
- 300.043/2013
- 896.531/1998
- 300.239/2013
- 896.499/2007
- 300.269/2013
- 896.396/2007
- 300.270/2013
- 300.279/2013
- 896.048/1998
- 300.345/2013
- 896.283/2004
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 95, 20/05/2013, p. 155