Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)
826.282/2012
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802)
300.041/2015 - Processo Original 826.036/2010
300.042/2015 - Processo Original 826.038/2011
302.305/2015 - Processo Original 826.282/2012
302.307/2015 - Processo Original 826.199/2009
302.309/2015 - Processo Original 826.094/2012
302.310/2015 - Processo Original 826.094/2012
302.311/2015 - Processo Original 826.094/2012
302.312/2015 - Processo Original 826.094/2015
302.313/2015 - Processo Original 826.170/2009
302.333/2015 - Processo Original 826.897/2011
302.334/2015 - Processo Original 826.062/2013
302.335/2015 - Processo Original 826.171/2011
302.356/2015 - Processo Original 826.265/2011
302.357/2015 - Processo Original 826.264/2011
302.374/2015 - Processo Original 826.186/2011
302.460/2015 - Processo Original 826.745/2009
302.881/2015 - Processo Original 826.184/2015
302.959/2015 - Processo Original 826.319/2014
303.014/2015 - Processo Original 826.315/2013
303.048/2015 - Processo Original 826.405/2013
300.123/2016 - Processo Original 827.100/2013
300.180/2016 - Processo Original 826.091/2013
300.181/2016 - Processo Original 826.145/2014
300.182/2016 - Processo Original 826.902/2014
300.268/2016 - Processo Original 826.798/2014
300.652/2016 - Processo Original 826.267/2014
RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL
Processos neste ato
- 826.282/2012
- 300.041/2015
- 826.036/2010
- 300.042/2015
- 826.038/2011
- 302.305/2015
- 302.307/2015
- 826.199/2009
- 302.309/2015
- 826.094/2012
- 302.310/2015
- 302.311/2015
- 302.312/2015
- 826.094/2015
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- 826.184/2015
- 302.959/2015
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- 303.014/2015
- 826.315/2013
- 303.048/2015
- 826.405/2013
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- 826.091/2013
- 300.181/2016
- 826.145/2014
- 300.182/2016
- 826.902/2014
- 300.268/2016
- 826.798/2014
- 300.652/2016
- 826.267/2014
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 206, 26/10/2016, p. 116