Alvará n°9130/2015 — página do DOU de 19/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111900135 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 108/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.371/2017-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°440/2020 870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°439/2020 872.592/2015-PIEDADE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°446/2020 871.262/2017-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°448/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.797/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.729/0001-02- Alvará n°171/2018 870.918/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:MINERAÇÃO SUPREMA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.966.437/0001-38- Alvará n°9487/2016 870.972/2012-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:SUINORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 29.403.314/0001- 17- Alvará n°7459/2013 874.739/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9130/2015 870.078/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.447.356/0001-42- Alvará n°3603/2019 871.157/2019-EPAMINONDAS NASCIMENTO SANTOS- Cessionário:SANTA CRUZ EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 35.633.013/0001-82- Alvará n°7402/2019 871.494/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NEW CENTURY EXTRAÇÃO DE MINÉRIO DE ESTANHO LTDA- CPF ou CNPJ 33.247.678/0001-22- Alvará n°2018/2019 870.763/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°8201/2018 872.431/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME- Cessionário:W.A MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.879.154/0001-05- Alvará n°3622/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.467/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4013/2017 874.756/2011-UNION ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°9139/2015 871.522/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11422/2016 871.521/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11421/2016 871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11201/2016 871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11200/2016 871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11209/2016 871.476/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°11202/2016 871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11198/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.160/2016-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-ALVARÁ N°1.120/2017 871.899/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°2280/2017 873.073/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°7821/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.068/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.067/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.066/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.065/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.063/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.062/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.048/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.047/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.837/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.450/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA 871.496/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.431/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 871.430/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 870.042/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 870.332/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA 871.197/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA 871.969/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-Areia-Camaçari/BA 871.175/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Sienito-Bom Jesus da Lapa e Riacho de Santana/BA 870.955/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-Quartzito-Juazeiro/BA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.366/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.430,61ha para 878,49ha-Quartzito-Oliveira dos Brejinhos/BA 871.321/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- Área de 893,42ha para 455,78ha-Sienito-Itapetinga/BA 871.011/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,00ha para 832,57ha-Quartzito-Piatã/BA 871.010/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,89ha para 350,35ha-Quartzito-Piatã/BA 871.003/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 996,75ha para 676,35ha-Quartzito-Novo Horizonte e Piatã/BA 870.609/2016-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 958,63ha para 220,75ha-Quartzito-Caturama e Rio do Pires/BA 870.058/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 947,34ha para 663,04ha- Quartzito-Morro do Chapéu/BA 870.057/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 969,17ha para 747,58ha- Quartzito-Morro do Chapéu/BA 871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Área de 581,50ha para 435,48ha-Quartzito-Campo Formoso,Juazeiro e Jaguarari/BA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.808/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME 871.537/2012-VAMTEC MINERACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.730/2018-DANIEL VIANA DE ALMEIDA- Alvará n°2090/2019 - Cessionario:870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 32.176.674/0001-38 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°445/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504 870.948/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 332/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 856.651/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.591/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.339/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.348/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.594/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.148/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.185/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.425/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 853.255/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.202/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.194/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.822/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 857.359/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.364/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.369/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.374/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.381/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.384/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.387/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.396/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.402/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.409/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.980/1996-VALE S A 857.418/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.485/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.483/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.460/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.461/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.816/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 857.842/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.848/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.850/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.696/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.688/2006-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 852.694/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.659/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.652/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.647/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.746/2008-ESPÓLIO DE JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA 850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.660/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 857.957/1996-VALE S A 859.172/1996-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 333/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 855.803/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.592/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.340/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.350/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.144/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.149/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.186/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 854.424/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA 853.254/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.198/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.193/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.829/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.360/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.365/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.370/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.377/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.393/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.385/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.397/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.403/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.410/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.413/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.489/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.465/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.462/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.471/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.467/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.815/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 857.844/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.849/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.851/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.389/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 852.664/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.656/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.651/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.646/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.658/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 857.956/1996-VALE S A 859.011/1996-VALE S A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.069/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°4307/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.116/2007-MINNOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PIANCÓ LTDA- CPF ou CNPJ 28.635.594/0001-26- Alvará n°3272/2007