DESPACHO Nº 548, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 13/03/2018

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 548, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Processo nº 48500.000299/2017-44. Interessado: Guaimbé I Parque Solar S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 13 de março de 2018. Usina: UFV Guaimbé 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG22, de 1.559 kW limitadas por controle de potência dos inversores, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Guaimbê, Estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2018 Nº 549. Processo nº 48500.000078/2017-76. Interessado: Cataventos Acaraú - Geração de Energias Renováveis S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste partir de 13 de março de 2018. Usina EOL Cataventos Acaraú I. Unidades Geradoras: UG1 a UG14, de 2.000 kW cada, totalizando 28.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Acaraú, Estado do Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO Nº 340 DE 12 DE MARÇO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, de acordo com a Resolução ANP nº 30, de 06 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.008568/2015-10, torna público o seguinte ato: 1- Fica alterada a razão social da TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA., CNPJ nº 75.817.163/0007-56, para CAIBIENSE GRAN VITA LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 606, de 01/12/2009, publicada no DOU de 02/12/2009, relativa à planta produtora de biodiesel localizada na Rua Cruz e Souza, nº 325, parte norte do lote 7-B, gleba 7-B, pavilhão 1, Jardim Rui Barbosa, Rondonópolis - Mato Grosso. 2-Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 341, DE 12 DE MARÇO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.200439/2018-16, torna público o seguinte ato: 1-Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 306, de 19/06/2017, publicada no DOU de 20/06/2017, da DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., CNPJ nº 49.333.800/0007-09, para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ, CNPJ nº 61.082.962/0003-93, relativa à planta produtora de etanol localizada na Estrada Jussara, S/N, Zona Rural, Jussara - PR. 2-Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 342, DE 12 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a PADUA DE MELO COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 16.994.189/0002-04. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 18/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1696/2018-811.062/2014-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 1697/2018-810.135/2015-BRUNO GIODA MARTINS- 1698/2018-810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LT D A . - 1699/2018-810.863/2015-RL MINERADORA LTDA ME- 1700/2018-810.864/2015-RL MINERADORA LTDA ME- 1701/2018-810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- 1702/2018-810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN- 1703/2018-811.103/2017-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 1704/2018-810.005/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1705/2018-810.006/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1706/2018-810.007/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1707/2018-810.008/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1708/2018-810.009/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1709/2018-810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1710/2018-810.011/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1711/2018-810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1712/2018-810.014/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1713/2018-810.015/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME- 1714/2018-810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- 1715/2018-810.044/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA.- 1716/2018-810.045/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LT D A - 1717/2018-810.048/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LT D A . - 1718/2018-810.050/2018-RL MINERADORA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1719/2018-810.797/2011-ITALO DEL GOS- 1720/2018-810.630/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS- 1721/2018-810.007/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1722/2018-810.546/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1723/2018-811.710/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1724/2018-811.711/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1725/2018-811.712/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1726/2018-811.714/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1727/2018-811.722/2015-VALDEMAR VICENTE 1728/2018-810.137/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1729/2018-810.148/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1730/2018-810.149/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1731/2018-810.150/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1732/2018-810.151/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1733/2018-810.152/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1734/2018-810.167/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1735/2018-810.168/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1736/2018-810.383/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- 1737/2018-810.651/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1738/2018-810.652/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1739/2018-810.939/2016-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- 1740/2018-810.955/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1741/2018-810.956/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1742/2018-810.957/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1743/2018-810.958/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1744/2018-810.959/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1745/2018-810.960/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 28/2017/AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7081/2017-880.505/2011-CERAMICA MANAUARA LT D A - 7082/2017-880.061/2013-CERAMICA MANAUARA LT D A - 7083/2017-880.166/2013-FRANK LOPES PEREIRA- 7084/2017-880.019/2014-MG DA AMAZONIA LTDA- 7085/2017-880.020/2014-MG DA AMAZONIA LTDA- 7086/2017-880.150/2014-CARLOS VICTOR DA CUNHA 7087/2017-880.102/2016-ROQUE SIEL DE CARVALHO LOUREIRO- 7089/2017-880.202/2016-POTTENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7090/2017-880.057/2016-AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP- KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO Nº 27/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1858/2018-896.123/2017-ZILDA VIANA VIEIRA- 1859/2018-896.136/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- 1860/2018-896.137/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- 1861/2018-896.138/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- 1862/2018-896.231/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 1863/2018-896.003/2018-JOSÉ ELIAS GAVA- 1864/2018-896.005/2018-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1865/2018-896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO- REPRESENTAÇÕES LTDA ME- 1867/2018-896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 36/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1806/2018-861.062/2017-ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA- 1807/2018-860.002/2018-SETA MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)