Portaria de Lavra nº 470/2014 — página do DOU de 07/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 63/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5502/2017-806.214/2013-PORTO DA CASCA MINERA- ÇÃO E TRANSPORTES LTDA- 5503/2017-806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- 5504/2017-806.072/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5505/2017-806.001/2013-LUÍS CLÁUDIO MOREIRA FONSECA- 5506/2017-806.141/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LT D A - 5507/2017-806.156/2015-ANTONIO CARLOS CERQUEI- RA FORTES- 5508/2017-806.005/2016-DOIS A ENGENHARIA E TEC- NOLOGIA LTDA- 5509/2017-806.012/2016-INDUSTRIAL BOM GOSTO CO- MERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA- 5510/2017-806.081/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR- 5511/2017-806.082/2016-GILMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5512/2017-806.085/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 5513/2017-806.112/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 5514/2017-806.113/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 5515/2017-806.038/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 5516/2017-806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 5517/2017-806.091/2016-JORGE SILVEIRA RODRIGUES- 5518/2017-806.098/2016-J FERNANDO TAJRA REIS- RELAÇÃO N o- 164/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- ARRAIAS/TO - Guia n° Nº 31/2017-200.000Toneladas/ano-Fosfato- 886.262/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ES- PIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° Nº 34/2017-30.000Toneladas/ano- Manganês- Validade:22/05/2020 Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.-Cobre e Ouro- Portaria de Lavra nº 470/2014 Da provimento ao recurso interposto(478) 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITA- POÁ/SC - Guia n° Nº 32/2017-100.000Toneladas/ano-Saibro- Validade:30/06/2018 848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN - Guia n° Nº 33/2017-115.380Toneladas/ano-Arenito- Validade:28/06/2021 RELAÇÃO N o- 165/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 08/11/2011, Relação n° Relação 737/2011, Seção I, pág. - Onde se Lê: " ...Nos Municipios de Lavras/MG e Perdões/MG...", Leia-se: "... Nos Municipios de Lavras/MG, Perdões/MG e Ribeirão Vermelho/MG...". RELAÇÃO N o- 166/2017 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-DOU PROVIMENTO, ao pedido de pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano, a contar da data de publicação do ato do Diário Oficial da União. Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-Convalido a aprovação do relatório de pesquisa da nova substância, datado de 11.04.13 de fls.1.382 DOU. 09.05.13. RELAÇÃO N o- 169/2017 Concede anuência e autoriza a cessão total de direitos minerários (1818) 850.011/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.012/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.013/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.014/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.020/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.021/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.022/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.023/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.024/1982 - MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.026/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.027/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.028/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.029/1982 - MINERAÇÃO IRIRI LTDA. - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.035/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.036/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.038/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.045/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.046/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.047/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.048/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.049/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.050/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.051/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.052/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.053/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.054/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.070/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.071/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.072/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.073/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.074/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.078/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.079/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.080/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.081/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.082/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.087/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.088/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.089/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.090/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.121/1982 - EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.181/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.182/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.183/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.184/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.185/1982 - MINERAÇÃO ITAPI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.191/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.192/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.193/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.194/1982 - MINERAÇÃO JARAUÇU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.196/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.197/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.198/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.199/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.200/1982 - MINERAÇÃO JARUPARI LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.201/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001- 850.202/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001- 850.203/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001- 850.204/1982 - MINERAÇÃO JATAPU LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001- 850.205/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.206/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.207/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.208/1982 - MINERAÇÃO BACAJÁ LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.215/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.216/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92 850.217/1982 - MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA - Cessionário: MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA. - CNPJ: 33.931.460/0001-92