Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112500049 Seção 1 886.180/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME 886.438/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME. 886.165/2014-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª 886.211/2014-VLADIMIR LANFREDI ME 886.252/2014-MULLER & CIA LTDA ME 886.303/2014-CERAMICA ALLES LTDA 886.514/2014-RENATO NUNES DA SILVA ME 886.011/2015-CERAMICA SILVEIRA LTDA 886.018/2015-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME 886.162/2015-SANCHES E GODOY LTDA ME 886.163/2015-SANCHES E GODOY LTDA ME 886.209/2015-GILMAR ROSA 886.236/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP 886.237/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP 886.272/2015-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME 886.303/2015-MOURA E SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ME JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 116/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-OF. N°3461/2019-ANM/GER/SP-DOU de 01/10/2019 Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- DOU de 20/10/2017 820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS- DOU de 14/06/2019 Torna sem efeito exigência(199) 820.503/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1227/2019-ANM/GER/SP-DOU de 29/05/2019, seção 1, pág. 68 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- DOU de 07/05/2019 820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI- DOU de 07/05/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.869/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - Publicado DOU de 24/04/2014, Relação n° 33/2014, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa de Mármore, Saibro e Granito", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa de Granito (ornamental) e Saibro. A área fica reduzida de 971,54 ha para 357,06 ha." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.309/2017-PEDREIRA SALEMA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO- Alvará n°10.257/2016 - Cessionario:820.618/2018-M. R. A. FERRAÇO- CPF ou CNPJ 14.547.549/0001-05 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.- OF. N° 12/2019/CAREAS - SP/DIREM/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°9/2019/CAREAS/DIREM/GER-SP 820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.445/2008-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP- Área de 1.946,67 ha para 50,0 ha-Areia-Presidente Epitácio/SP 820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Área de 204,72 ha para 49,86 ha- Areia e Granito ( const civíl)-Salto/SP 820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 49,22 ha para 35,77 ha-Areia (constr. civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS 821.070/2010-REGINALDO FORMIGARI- Área de 184,42 ha para 37,69 ha- Argila( Cerâmica Vermelha)-Estiva Gerbi/SP 820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 556,71 ha para 50,0 ha-Areia (constr. civil)-Paulicéia/SP 820.140/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 1.908,05 ha para 50,0 ha-Areia (constr. civil)-Presidente Epitácio/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia (constr. civil)- MOGI DAS CRUZES/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.978/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA 821.134/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 820.367/2009 - Interposto por G.P. Pavimentação Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.679/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°44/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°40/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-OF. N°42/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 14.11.2019 820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°43/2019/DIFAM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.878/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 4.250/2011 - Cessionário: NEW MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.383.594/0001-89 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.481/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°50/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.482/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°51/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.483/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°52/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.484/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°48/2019/DIFAM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.095/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°7488/2016 880.097/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°7489/2016 880.098/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°7490/2016 880.099/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°7491/2016 880.100/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°12677/2016 880.101/2014-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-ALVARÁ N°7492/2016 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 78/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 896.587/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- AI N°380/2016 Fase de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(952) 896.243/2010-IUNA PREFEITURA- Publicado DOU de 11/11/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.215850/2019-77, resolve: Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21443-7. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 858, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.216102/2019-10, resolve: Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21452-8. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 859, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.215854/2019-55, resolve: Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21445-2. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 860, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.218479/2019-03, resolve: Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21547-5. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT AUTORIZAÇÃO Nº 861, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.217564/2019-46, resolve: Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21502-0. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT