Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 35/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 861.911/1984-BIOCAL MINERIOS LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº09/2016-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação desta no Diário Oficial da União. Não conhece o recurso interposto(1837) 832.117/2008-Interposto porHilário Francisco de Freitas. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTO- NIA TOSOLD S.A. 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME 890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA. 896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTO- NIA TOSOLD S.A.-Granito. 890.216/1986-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-Granito. 830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário. 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTO- NIA TOSOLD S.A.-Saibro-Manifesto de Mina nº 770/1937, DOU de Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A Despacho publicado(508) 830.027/1979-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-O DI- RETOR - GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Ato de Aditamentos ao Contrato de Penhor de Concessão de Lavra. DEVEDOR PIGNORATÍCIO: MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. - CNPJ nº 01.731.616/0001-03 AGENTE FIDUCIÁRIO DE GARANTIA: COMPUTERSHARE TRUST COMPANY OF CANADÁ - CNPJ: 23.470.846/0001-90 IN- TERVENIENTE ANUENTE: GLOBAL RESOURCE FUND - CNPJ nº 17.463.046/0001-40 Portaria de Lavra nº 125/95 - Pitangui e Conceição do Pará/MG INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITAMEN- TO AO CONTRATO DE PENHOR: Contrato de Primeiro Aditamento e Consolidação do Contrato de Penhor de Direitos Minerários datado de 27.10.2015. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO Fase de Licenciamento Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL- CPF ou CNPJ - DNPM 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA-RE- GISTRO DE LICENÇA N° 21/2013 Relação n o- 36/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- ALVARÁ N° 3792 Publicado DOU de 06/5/2014- Onde se lê:''... numa área de 1063,82 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1060,04 ha...'' 846.546/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-AL- VARÁ N° 11144 Publicado DOU de 05/12/2014- Onde se lê:''... numa área de 1819,36 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1764,52 ha...'' 831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREIA-ALVARÁ N° 8435 Publicado DOU de 25/9/2014- Onde se lê:''... numa área de 1000 ha...'', Leia-se:''... numa área de 989,67 ha...'' 831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-ALVARÁ N° 5957 Publicado DOU de 03/7/2013- Onde se lê:''... numa área de 857,6 ha...'', Leia-se:''... numa área de 629,59 ha...'' 833.295/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-ALVARÁ N° 1339 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê:''... numa área de 42,02 ha...'', Leia-se:''... numa área de 29,87 ha...'' 896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-ALVARÁ N° 12594 Publicado DOU de 03/12/2013- Onde se lê:''... numa área de 995,68 ha...'', Leia-se:''... numa área de 436,56 ha...'' 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-ALVARÁ N° 10184 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê:''... numa área de 910,3 ha...'', Leia-se:''... numa área de 575,48 ha...'' 826.508/2014-REINALDO RENATO COSTA-ALVARÁ N° 9692 Publicado DOU de 17/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 999,5 ha...'', Leia-se:''... numa área de 503,33 ha...'' 830.940/2014-LAURO COELHO BICALHO-ALVARÁ N° 3414 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê:''... numa área de 142,85 ha...'', Leia-se:''... numa área de 93,02 ha...'' TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 36/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.766/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°353/2016 800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°353/2016 800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°349/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.714/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 348/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.131/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°10.926/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.939/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.050/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 800.061/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 800.773/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 800.829/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA 800.992/2012-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA 800.146/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 800.324/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°343/2016-180 dias 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2016-180 dias 800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°347/2016-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.512/2015-JOSÉ AILTON SANSÃO ME-Registro de Licença N°21/2016 de 02/03/2016-Vencimento em 11/11/2025 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.520/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°352/2016 800.689/2015-CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LT- DA-OF. N°350/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.032/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 800.675/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME 800.741/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Relação n o- 37/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.- Registro de Licença N°1496/2014-ONDE SE LÊ. .. Vencimento em 10/2/2014, LEIA-SE, ... Vencimento em 10/12/2016. RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 65/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.299/2007-ABRANTE FRANCISCO MARQUES- Cessionário:Ponte Nova Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.876.315/0001-00- Alvará n°2.397/2007 860.936/2008-ABRANTE FRANCISCO MARQUES- Cessionário:Ponte Nova Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.876.315/0001-00- Alvará n°356/2009 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Cessionário:Hélio Silvestre de Oliveira ME- CPF ou CNPJ 14.812.123/0001-31- Alvará n°11.451/2011 860.780/2013-JAMIL MORUE- Cessionário:Mauro Sousa de Oliveira- CPF ou CNPJ 183.011.771-87- Alvará n°956/2016 861.039/2013-STELLA VIEIRA JESUINO PARREIRA- Cessionário:Mcs Participações Limitada ME- CPF ou CNPJ 15.421.341/0001-08- Alvará n°13.303/2013 861.276/2013-PRISCILLA NASCIMENTO DE FREITAS- Cessionário:Ponte Nova Mineradora Eireli ME- CPF ou CNPJ 23.876.315/0001-00- Alvará n°13.314/2013 860.112/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Araras Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 24.233.624/0001-17- Alvará n°10.132/2015 860.113/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Araras Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 24.233.624/0001-17- Alvará n°10.133/2015 860.114/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:Araras Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 24.233.624/0001-17- Alvará n°10.134/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.837/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA ME- Cessionário:Britar Mineração Ltda- CNPJ 16.830.800/0001-70- Registro de Licença n°143/2011- Vencimento da Licença: 28/02/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.746/2011-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO- Alvará n° 18.665/2011 - Cessionário: Luiz Humberto de Oliveira ME- CNPJ 37.021.524/0001-79 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 21/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Aldrin Hammerschmidt & Cia Ltda Epp - 868351/12 Carlos José Scarpini - 868256/12 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868253/12 Hedi Nere Mattos Escobar - 868294/12 Manoel Camargo Ferreira Bronze - 868029/12 Telheira Santa Lourdes Ltda-me - 868208/12, 868206/12, 868207/12 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 6 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.445/2006-BRAZMINCO LTDA-AI N°246/2016/FISC- MG 832.446/2006-BRAZMINCO LTDA-AI N°259/2016/FISC- MG 832.447/2006-BRAZMINCO LTDA-AI N°247/2016/FISC- MG 832.760/2006-CIDEF DO BRASIL SA-AI N°248/2016/FISC-MG 833.424/2007-ALDO GERALDO LIBERATO-AI N°Nº 188/2016-FISC/MG 833.426/2007-ALDO GERALDO LIBERATO-AI N°189/2016/FISC/MG 833.427/2007-ALDO GERALDO LIBERATO-AI N°190/2016/FISC/MG 833.540/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-AI 833.553/2007-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA-AI N°221/2016/FISC/MG 833.554/2007-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA-AI N°222/2016/FISC/MG 834.815/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°223/2016/FISC/MG 834.816/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°224/2016/FISC/MG 834.817/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°225/2016/FISC/MG 834.818/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°226/2016/FISC/MG 834.821/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°227/2016/FISC/MG 834.822/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°228/2016/FISC/MG 834.824/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°229/2016/FISC/MG 834.825/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°230/2016/FISC/MG 834.826/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°231/2016/FISC/MG 832.131/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME-AI N°212/2016/FISC/MG