DESPACHO Nº 1.668, DE 7 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061100045 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra e resumo dos Despachos nº 591, nº 592 e nº 593, todos de 27 de fevereiro de 2019, publicados no DOU de 6 de março de 2019, seção 1, página 72, v. 157, nº. 44, onde se lê: "(i) a Potência Instalada de 30.000 kW para 28.774 kW; (ii) a Potência Líquida para 28.774 kW", leia-se: "(i) a Potência Instalada de 30.000 kW para 27.000 kW; (ii) a Potência Líquida para 26.874 kW". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.668, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Processo nº: 48500.004982/2018-31. Interessada: Energisa S.A. Decisão: estabelecer os valores devidos a Energisa S.A. pela elaboração do relatório R3, com referência em maio de 2019, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-009/2019-rev.2 - "Integração de Cruzeiro do Sul e Feijó ao Sistema Interligado Nacional", utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo Resolução nº 594/2013, constantes da tabela anexa ao Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.646, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Processo nº 48500.000258/2019-10. Interessadas: São João Transmissora de Energia S.A. e São Pedro Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir à prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 472, de 15 de fevereiro de 2019, em adicionais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de junho de 2019, para implementação da operação de transferência de controle societário direto das empresas Interessadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 1.666, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Processo nº 48500.001875/2019-32. Interessadas: CPFL Paulista - Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL Piratininga - Companhia Piratininga de Força e Luz, CPFL Santa Cruz - Companhia Jaguari de Energia e RGE - RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. Decisão: Anuir previamente à celebração de contrato de abertura de crédito mútuo, a ser firmado entre as Interessadas e sua parte relacionada, State Grid Brazil Participações S.A., na forma da minuta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 1.656, DE 7 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.005895/2018-00, decide: (i) indeferir o pleito da Triângulo Mineiro Transmissora S.A. - TMT; e (ii) manter aplicada a Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI decorrente do desligamento ocorrido em 30 de julho de 2018 da LT 500 kV Marimbondo II / Assis. TITO RICARDO VAZ DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP - Publicado DOU de 25/02/2019, Relação n° 13/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Validade: 07/02/2019", Leia-se: "...Validade: 07/02/2020" Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Publicado DOU de 18/02/2019, Relação n° 3/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Embalalagens retornáveis..." , Leia-se: "...Embalagens descartáveis..." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 101/2019 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 868.103/2001-PETROTEC - PETRÓLEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 24/02/2006 868.105/2001-PETROTEC - PETRÓLEO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 24/02/2006 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 102/2019 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 878.069/2013- TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor- Geral Substituto D ES P AC H O Relação nº 103/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.582/2001-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL SÃO JOSÉ LTDA Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 832.700/2010- Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda; Itaporé Mineração Ltda.ME;Nadson Torres Sarmento ME; Gil Mineração Ltda.; A G Poerrout Comércio Atacadista de Minérios ME.; Mival Mineração Vale do Rio Tijuca Ltda; Granfélix Mineração Indústria e Comércio Ltda. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.673/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP- ALVARÁ N° 9082 Publicado DOU de 07/10/1998- Onde se lê:''... delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.421m, no rumo verdadeiro de 48º46'SW, do ponto de Coordenadas Geogáficas: Lat 23º22'44,3'' S e Long 46º11'02'' W e os lados a partir...'', Leia-se:''... delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -23°23'28''769/-46°12'03''413; -23°23'37''870/-46°12'03''413;- 23°23'37''870/ -46°12'03''448; -23°23'37''870/-46°12'03''765;-23°23'37''220/-46°12'03''765 ...'' 820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR-ALVARÁ N° 114 Publicado DOU de 13/01/2017- Onde se lê:''... numa área de 938,28 ha...'', Leia-se:''... numa área de 888,36 ha...'' 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N° 3231 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê:''... numa área de 989,53 ha...'', Leia-se:''... numa área de 889,6 ha...'' 820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-ALVARÁ N° 2248 Publicado DOU de 27/04/2012- Onde se lê:''... numa área de 623,54 ha...'', Leia-se:''... numa área de 611,1 ha...'' 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10.444 Publicado DOU de 16/10/2013- Onde se lê:''... numa área de 2943,09 ha...'', Leia-se:''... numa área de 2913,15 ha...'' 820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N° 5176 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê:''... numa área de 991,83ha...'', Leia-se:''... numa área de 974,43 ha...'' 820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N° 5195 Publicado DOU de 06/07/2017- Onde se lê:''... numa área de 165,5 ha...'', Leia-se:''... numa área de 49,07 ha...'' 820.613/2016-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-ALVARÁ N° 7697 Publicado DOU de 18/10/2017- Onde se lê:''... numa área de 323,86 ha...'', Leia-se:''... numa área de 284,33 ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3442/2019-850.231/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- 3443/2019-850.232/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3444/2019-851.203/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 3445/2019-850.110/2018-JOEL ANTONIO FECCHIO- 3446/2019-850.118/2018-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 3447/2019-850.789/2018-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP- 3448/2019-850.790/2018-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP- 3449/2019-851.022/2018-AÇAÍ MINERAÇÃO LTDA- 3450/2019-851.070/2018-WILMAR CIPRIANO SILVA- 3451/2019-850.066/2019-ANDONEY BARBOSA ALVES- 3452/2019-850.072/2019-F J C SOUSA SERVICOS TOPOGRAFICO- 3453/2019-850.171/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 3454/2019-850.212/2019-R.G.D EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS EIRELI- 3455/2019-850.220/2019-R.G.D EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS EIRELI- 3456/2019-850.222/2019-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 3457/2019-850.223/2019-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 3458/2019-850.227/2019-GOLDMEN PARTICIPAÇÕES E HOLDING LTDA- 3459/2019-850.228/2019-GOLDMEN PARTICIPAÇÕES E HOLDING LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 96/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3460/2019-864.302/2018-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"- 3461/2019-864.050/2019-RAFAEL BRAGA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3462/2019-864.058/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- 3463/2019-864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD- 3464/2019-864.303/2018-VARLENI ROSA VIEIRA- 3465/2019-864.308/2018-BOLT MINERAÇÃO LTDA- 3466/2019-864.031/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 3467/2019-864.042/2019-MARIA DAGMAR NUNES BRITO RODRIGUES- 3468/2019-864.044/2019-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.- 3469/2019-864.048/2019-KENSANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 99/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3470/2019-868.185/2018-RAUL SARAIVA SANTOS- 3471/2019-868.188/2018-DUARTE E BENITES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente