Página do DOU de 07/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.020/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1473/2013 - DNPM/ES 896.162/2005-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1351/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.268/2004-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1282/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1468/2013 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.007/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 310/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.007/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1503/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - Publicado DOU de 24/05/2013, Relação n° 65/2013, Seção 1, pág. 133- Onde se lê: "...Cessionário: Mineração Batovi Ltda..." - Leia-se: "Cessionário: Davos Comercial e Exploração Mineral Ltda"... RELAÇÃO N o- 74/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.111/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6263/2007 866.119/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6265/2007 866.127/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6264/2007 866.128/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6872/2008 866.150/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6873/2008 866.168/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6267/2007 866.187/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6874/2008 866.240/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6876/2008 866.249/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6877/2007 866.250/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6287/2007 866.267/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6268/2007 866.275/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6269/2007 866.286/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6270/2007 866.294/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6271/2007 866.313/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6273/2007 866.322/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6272/2007 866.338/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6275/2007 866.349/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6283/2007 866.357/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6288/2007 866.375/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6276/2007 866.377/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6277/2007 866.398/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6282/2007 866.407/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6281/2007 866.435/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6286/2007 866.447/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6278/2007 866.452/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6279/2007 866.475/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Ouro Paz S/A- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°6280/2007 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.389/2011-ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO- Cessionário:Célio Almeida de Souza- CNPJ 870.811.051-49- PLG n°45/2012 866.390/2011-ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO- Cessionário:Célio Almeida de Souza- CNPJ 870.811.051-49- PLG n°46/2012 866.391/2011-ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIREDO- Cessionário:Célio Almeida de Souza- CNPJ 870.811.051-49- PLG n°47/2012 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 423/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.843/2005-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- ALVARÁ N°14584/05 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.288/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- DOU de 20/05/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.030/2001-Envasadora São Severino dos Ramos Ltda.- AI N°110/13 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N°111, 112, 113 114 e 115/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.167/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO- AI N°056/13 840.168/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO- AI N°062/13 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2013, Relação n° 50, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: ...Aprova o Relatório Final de Pesquisa ... Leia-se: ... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área de 48,91 para 19,52 - Calcário Dolomítico PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 890.581/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.100/1995-ARMANDO AUGUSTO DE SOUZA-OF. 890.045/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.126/2008-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°1240/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.365/2008-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-OF. N°1325/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.371/2008-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. 890.475/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1316/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.477/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°1324/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1245/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.778/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- OF. N°1331/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1332/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1282/2013/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.349/1999-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA. 890.532/2004-MÁRCIO ELIAS GONÇALVES 890.564/2007-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO LTDA. 890.655/2007-CERÂMICA GUARAÍ LTDA. EPP 890.724/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.728/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.735/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.737/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.154/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°209/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.131/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°184/2010 890.132/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°1832010 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI Nº 332/2011 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.098/1981-MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES S A-OF. N°1355/2013/DNPM/RJ-DFAM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.120/2012-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO POLICAR- PO MOURA ÁGUA MINERAL E ADICIONADA DE SAIS MI- NERAI-OF. N°308/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.159/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.159/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°308/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.000/1995-MAURICIO DE SOUZA-OF. N°301/2013 (30 dias) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.112/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:197/2013 - Vencimento em 29/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.016/2013-CERÂMICA FREIRE INDÚSTRIA E LO- CAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA-OF. N°303/2013 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto