Página do DOU de 11/03/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031100055 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4219/2025/DIFIP-MG/ANM 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA-OF. N°8063/2025/UAPM-MG/ANM 830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°8006/2025/UAPM-MG/ANM 832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6156/2025/UAPC-MG/ANM 833.046/2007-ALDEIA FAZENDA VELHA LTDA ME-OF. N°6214/2025/UAPC- MG/ANM 831.309/2011-SANECAMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6391/2025/UAPC-MG/ANM Despacho publicado(356) 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 8062/2025/UAPM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.943/2022-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA-ALVARÁ N° 2999 Publicado DOU de 03/04/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1533,63 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1485,28 ha 830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA-ALVARÁ N° 8972 Publicado DOU de 22/11/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 82,48 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 33,74 ha Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 08/12/2021., Relação n° 332/2021, Seção 1, pág. - Onde está escrito: Substância: QUARTZITO (uso Industrial) - Leia-se : Substância:QUARTZITO (uso Revestimento) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°118/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.134/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Cessionário:MARIA CECÍLIA CALDEIRA FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.398.996-**- Alvará n°4978/2023 830.736/2022-HELIETE JARDIM RUBACK- Cessionário:DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS- CPF ou CNPJ 13.858.805/0001-12- Alvará n°5702/2022 832.048/2013-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:WORKSERVICE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 11.368.044/0001-95- Alvará n°2861/2014 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI- Cessionário:ROCHAGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.113.090/0001-31- Alvará n°4815/2017 832.058/2021-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°2893/2022 831.904/2018-SERGIO LUIZ DURCO- Cessionário:SÉRGIO NORIS- CPF ou CNPJ ***.734.788-**- Alvará n°5838/2023 831.128/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- Cessionário:GABRIEL RODRIGUES SCARTON- CPF ou CNPJ ***.216.077-**- Alvará n°4621/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.650/2013-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7246/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda. 834.104/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7245/2025/DIOUT-MG/ANM; Feldspato Brasil Mineral Ltda. 831.242/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7243/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda. 833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°7240/2025/DIOUT-MG/ANM;Feldspato Brasil Mineral Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.943/2022-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2999/2023 - Cessionario:831.273/2024.-ANDRADE E PORTO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.128.935/0001-87 830.662/2023-ARJON HOLDING LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 8972/2023 - Cessionario:832.245/2024.-ARJON MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.607.231/0001-12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.792/1995-DUPAK LTDA-OF. N°7871/2025/DIOUT-MG/ANM; WM Transportes Locação e Comércio Ltda. 812.322/1976-MAURY FRANCA ABREU MINERACAO LTDA-OF. N°6554/2025/DIOUT-MG/ANM;Bela Rocha Mineração Ltda. 834.380/2011-MAURY FRANCA ABREU MINERACAO LTDA-OF. N°6553/2025/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 831.792/1995-DUPAK LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°7422/2025/DIOUT-MG/ANM; V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA 832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°7421/2025/DIOUT- MG/ANM;V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°7247/2025/DIOUT- MG/ANM;Palmeiras Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.905/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- Cessionário:PALMEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.096.694/0001-67- Registro de Licença N° 02/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA- n° proveniente de disponibilidade do processo 803.279/1974 - Cessionário: RAYIL TRADING S/A- CNPJ 07.878.148/0001- 72 832.740/2015-JESSICA DE JESUS MEDEIROS CPF 10544663608- n° 8294/2016 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA FÉ LTDA- CNPJ 57.466.085/0001-15 830.459/1994-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- n° 7257/1998 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001- 26 832.745/2011-EDINHO TERRAPLANAGEM LTDA- n° 553/2012 - Cessionário: CARAMONHO PATRIMONIAL LTDA.- CNPJ 46.954.862/0001-54 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°7253/2025/DIOUT- MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1759/2025-832.723/2023-GUILHERME MENDES LOPES- 1760/2025-832.724/2023-GUILHERME MENDES LOPES- 1761/2025-831.487/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1762/2025-832.789/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1798/2025-830.073/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 1799/2025-830.130/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- 1794/2025-832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- 1795/2025-830.460/2023-AXEL REE LTDA- 1796/2025-830.871/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 1797/2025-830.059/2025-EURO VAZ CAIXETA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1792/2025-830.120/2025-CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA- 1793/2025-830.129/2025-ANGELO SCHETTINO SOUZA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 831.273/2024 - ANDRADE E PORTO MINERACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1800/2025 - Destacado do Processo 831.943/2022 - ALVARÁ Nº 2999/2023 - Vencimento em 03/04/2026 832.245/2024 - ARJON MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1801/2025 - Destacado do Processo 830.662/2023 - ALVARÁ Nº 8972/2023 - Vencimento em 22/11/2026 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 139/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 84/2025, de 10 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 831.250/2000 - Titular: EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GONÇALVES/MG, PARAISÓPOLIS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Cessionário:ENSAC Materiais de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 1038/2003- Vencimento da Licença: 02/08/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/2021-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7863/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°7826/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente