DESPACHO Nº 3.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 18/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101800065 Seção 1 Nº 3.274 - Processo nº: 48500.002296/2019-15. Interessados: Enel Green Power Cumaru 04 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cumarú IV. Unidades Geradoras: UG1, UG3, UG4 e UG8 a UG10, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.275 - Processo nº: 48500.002295/2019-62. Interessados: Enel Green Power Cumaru 05 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cumarú V. Unidades Geradoras: UG2 e UG5 a UG9, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003893/2019-59, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG16, de 3.401,64 kW cada, totalizando 54.426,22 kW de capacidade instalada, da UFV Sol do Sertão XII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.032050- 1.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda, para início da operação comercial a partir de 16 de outubro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.183, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério de Minas e Energia - MME e no Processo nº 48500.002673/2021-22, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. para homologação do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE William Arjona, código CEG : UTE.GN.MS.027075-0.01, quando em operação a gás natural; e (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo, para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN a partir do dia 8 até o dia 31 de outubro de 2021, e pela CCEE para fins de contabilização da geração verificada no mesmo período. . Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor . CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 1.857,21/MWh . Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh . CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 1.975,42/MWh . Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh (1) CVU válido após o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. (2) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos custos fixos. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO DESPACHO Nº 3.279, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide (i) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue os seguintes pagamento: (i.a) R$ 29.562,82 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta dois reais e oitenta e dois centavos) à empresa GY ENERGY Engenharia LTDA, referente à vigésima sexta medição das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara 138/13,8 kV; e (i.b) R$ 5.074,34 (cinco mil e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes no serviço descrito no item (i.a). ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 292/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.629/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 10/07/2030 831.628/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 14/10/2030 831.627/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 77/2021 - Vencimento em 04/09/2030 831.638/2019-CASCALHEIRA TRES IRMAOS LTDA-Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 18/09/2023 831.866/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS DO VALE LTDA-Registro de Licença N° 80/2021 - Vencimento em 10/08/2031 831.716/2017-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-Registro de Licença N° 81/2021 - Vencimento em 29/08/2023 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 223/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.958/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 852.409/1996-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.665/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.872/2021-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA 850.387/2014-MAGNU`S MINERAIS METAIS E LIGAS LTDA 804.609/1971-METALPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 804.611/1971-METALPO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 804.603/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 851.605/1984-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA 804.595/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 804.593/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 804.592/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 804.590/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 804.589/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 804.588/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 804.587/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 850.743/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.944/2014-EDILSON VIANA ROCHA 850.530/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 850.741/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.745/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.742/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A 850.325/1989-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA 850.324/1989-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA 852.153/1995-JOSÉ SANTOS DA CRUZ 851.757/1984-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA. 850.290/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING 851.555/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.287/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING 850.288/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING 804.586/1971-MINERIOS E METAIS DO NORTE LTDA 850.664/1984-MAPA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.770/1983-JARUANA MINERAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA 851.604/1984-MINERAÇÃO ALVORECER LTDA 803.475/1978-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 17/06/2023 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.917/2021-CARLOS BEGOT DA ROCHA-Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 27/05/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-OF. 850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA-OF. N°34415/2021/DIFAM-PA/ANM 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA-OF. N°34439/2021/DIFAM-PA/ANM 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA-OF. N°34444/2021/DIFAM-PA/ANM Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO- AI N°5585/2021/DIFAM-PA/ANM 850.549/2014-JOSE CARNEIRO DA SILVA- AI N°5594/2021/DIFAM-PA/ANM 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5602/2021/DIFAM-PA/ANM 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUZA- AI N°5618/2021/DIFAM-PA/ANM 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5624/2021/DIFAM-PA/ANM 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA- AI N°5625/2021/DIFAM-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.792/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.439/2021-FRANCISCO SOARES PEREIRA 850.866/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC 850.867/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 851.174/2021-CARLOS SIQUEIRA 851.176/2021-MARCELO MARTINS DA CRUZ 851.182/2021-LUZIA ALVES DE OLIVEIRA 851.183/2021-CARLOS SIQUEIRA JUNIOR 851.186/2021-GUILHERME ALVES SIQUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.588/2020-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°34793/2021/DIFAM-PA/ANM 850.513/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.536/2016-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 26/08/2023 851.021/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 17/03/2022 851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 24/09/2025 850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 52/2014 - Vencimento em 24/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.025/2020-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI-OF. 851.166/2020-MARIA ADRIANA FERREIRA SOUSA-OF. N°1694/2020/DIFAM- PA/GER-PA