Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 118/2011- DF REFERENTE: Processo nº 48400.000738/2011-38 INTERESSADO: Secretária de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa - END e Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. ASSUNTO: Bloqueio de área por motivo de segurança nacional no interesse da Marinha do Brasil De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, por motivo de segurança nacional e para atender o interesse da Marinha do Brasil em áreas estratégicas para construção de complexo naval, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em quatro áreas distinta: de 22,10 ha (vinte e dois hectares, dez ares), de 85,11 ha (oitente e cinco hectares, onze ares), de 104,60 ha (cento e quatro hectares, sessenta ares), e de 1.613,10 (um mil e seiscentos e treze hectares, dez ares) nos municípios de Itaguaí e Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, conforme memorial descritivo constante no processo 48400.000738/2011-38. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°Nº 293/2011 858.009/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°Nº 288/2011 , 301/2011 858.011/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°Nº 858.015/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LT- DA-OF. N°Nº 281/2011 E 302/2011 858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 286/2011 E 304/2011 858.017/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LT- DA-OF. N°Nº 282/2011 E 305/2011 858.018/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO-OF. N°Nº 111/2011 E 297/2011 858.020/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO-OF. N°Nº 292/2011 858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°Nº 298/2011 E 110/2011 858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°Nº 858.036/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 858.051/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°Nº 283/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° nº 092/2011 Da provimento ao recurso interposto(245) 858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.022/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 223/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.200/2008-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Cessionário:BPS COMERCIO E EMPREDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.751.563/0001-63- Alvará n°17.468/2008/2008 858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:CLEVELAND MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.460/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 858.026/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°nº 101/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.699/1988-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA, CNPJ N 02.008461/0001-36 858.048/2003-Beadell Resources Mineração Ltda CNPJ nº 08.921.607/0001-16 858.037/2007-PAULO SANDRO PAULA DA SAILVA, CPF Nº 324.806.362-91 858.107/2007-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A CNPJ nº 47.419.874/0001-41 858.131/2008-ECOMETALS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.762.798/0001-58 858.158/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A, CNPJ nº 47.419.874/0001-41 858.162/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 47.419.874/0001-41 858.163/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A CNPJ nº 47.419.874/0001-41 Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 858.103/2007-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA, CPF Nº 324.806.362-91 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.123/2007-LIMA E COSTA LTDA-Registro de Licença n°07/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 06/05/2013 858.001/2010-HABITAT IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°13/2010 de 10/12/2009-Vencimento em 10/12/2010 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 811.679/1971- Recurso interposto por Mineradora Ubax Ltda. 870.002/2008- Recurso interposto por Votorantim Cimentos N/NE/ S/A. Defere pedido de reconsideração(386) 871.034/2002- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A. 870.184/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.190/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.191/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.192/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.195/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 870.207/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 871.796/2004- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 872.694/2005- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A 871.132/2006- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. 871.493/2006- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A 871.773/2006- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. 871.980/2007- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.034/2002- HABILITADOS os proponentes: Maciel Granitos Ltda ; Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Mineração Sertão Ltda ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda.; Gransena Exportação e Comércio Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. e INA- BILITADOS os proponentes: Rocha Bahia Mineração Ltda 870.184/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.190/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.; G&M Geology And Mining Ltda e INABILITADOS os proponentes: 870.191/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.192/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.195/2003- HABILITADOS os proponentes: Steel Nordeste Mineração Ltda. ; Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.207/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITA- DOS os proponentes: 870.740/2004- HABILITADOS os proponentes: Mineração Granitos de Minas Ltda. ; Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. ; Mineração Fazenda Brasileiro S/A. ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.796/2004- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITADOS os proponentes: 872.694/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda; Gransena Exportação e Comércio Ltda e INABILITADOS os proponentes: Hércules de Almeida Hemerly ; Rocha Bahia Mineração Ltda. ; Mineração Castelo Ltda. 871.132/2006- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.493/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Tucano Mineração Ltda. e INABILITA- DOS os proponentes: 871.773/2006- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho ; Zeus Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 873.245/2006- HABILITADOS os proponentes: Itinga Mineração Ltda ; Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME ; Hélio Ferraz Pereira e INABILITADOS os proponentes: 870.591/2007- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.980/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Tucano Mineração Ltda. e INABILITA- DOS os proponentes: 873.969/2007- HABILITADOS os proponentes: Engeproj Sistemas de Informática Ltda. ; Andreia Stivarengo e INABILITA- DOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 871.034/2002 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.184/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.190/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.191/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.192/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.195/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.207/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 871.796/2004 - Publicado DOU de 28/09/2010 872.694/2005 - Publicado DOU de 28/09/2010 871.132/2006 - Publicado DOU de 28/09/2010 871.493/2006 - Publicado DOU de 28/09/2010 871.773/2006 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.591/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010 871.980/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 873.245/2006-Itinga Mineração Ltda. ; Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME. - EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 873.969/2007-Andreia Stivarengo - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010 Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 873.131/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E RELAÇÃO N o- 2 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 43/2011-4.000t-Quartzo- Validade:25 de fevereiro de 2012 872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 35/2011-10.000t-Mármore- Validade:12 de Janeiro de 2012 870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-CAMA- ÇARI/BA, MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 49/2011-50.000t- Areia- Validade:13 de Abril de 2012 872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDA- ITABUNA/BA - Guia n° 037/2011-50.000t-Gnaisse (BRITA)- Validade:18 de novembro de 2011 871.063/2010-GRÃO DE AREIA COMERCIO DE AREIA PARA CONTRUÇÃO LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 52/2011-50.000t-Areia- Validade:06 de Junho de 2012 871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OUROLÂN- DIA/BA - Guia n° 42/2011-10.000t-Mármore- Validade:12 de Janeiro de 2012 871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ESPLANA- DA/BA - Guia n° 33/2011-50.000t-Brita- Validade:10 de Outubro de 2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.027/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 para 287,14 ha-Gnaisse 873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIM- PEIROS DE ANDARAÍ- Área de 826,06 para 251,33 ha-Diamante 873.470/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 999,00 para 545,42 ha-Quartzito 870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 1.000,00 para 623,3 ha-Quartzo 872.074/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 para 834,22 ha-Gnaisse 872.313/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 1.000,00 para 705,39 ha-Quartzo 872.319/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 995,10 para 683,83-Quatzito 873.140/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 979,05 para 583,07 ha-Quartzo 873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 595,89 para 89,05 ha-Gnaisse 873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 578,19 para 161,27 ha-Quartzito