Alvará N°19.658/2000 — página do DOU de 10/10/2018

896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°2.252/2017-DNPM/ES declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- Alvará N°19.658/2000 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.343/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.058/2000 890.344/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°4.787/2000 890.345/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.284/2000 890.346/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°5.804/2000 890.347/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°5.807/2000 890.351/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°2.502/1995 890.353/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°4.788/2000 890.354/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°2.503/1995 890.356/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°5.808/2000 890.357/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°3.089/1994 890.363/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.124/2000 890.365/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°1.519/1994 890.367/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°3.090/1994 890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°0248/1995 890.371/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°2.276/1994 890.372/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.034/2000 890.373/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.268/2000 890.375/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°0249/1995 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.423/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Área de 1.429,95 ha para 679,70 ha-Areia, argila e granito. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.702/1988-VALE S A 896.403/1995-HELIO CARLOS MACHADO 896.654/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME. 896.254/1996-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME. 896.760/2003-VALE S A 896.762/2003-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.061/2016-ROMARIO MARIANO-AI N°0286/2018- DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°218/2018- DNPM/ES 896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°228/2018-DNPM/ES 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°231/2018-DNPM/ES 896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°233/2018-DNPM/ES 896.419/2014-ANTÔNIO DANIEL FASSARELLA - AI N°226/2018-DNPM/ES 896.328/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. - AI N°252/2018-DNPM/ES 896.352/2015-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°239/2018-DNPM/ES 896.372/2015-JM TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°240/2018-DNPM/ES 896.377/2015-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME - AI N°224/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.017/1998-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°1.677/2018-DNPM/ES 896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME-OF. N°1.684/2018-DNPM/ES Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- Cessionário:896.516/2010-J. SIMONASSI S. A. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.997/1973-ITACRISO MINERAÇÃO LTDA 896.516/2010-J. SIMONASSI S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- n° - Cessionário: NOVA ROCHA BRASIL IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 30.656.715/0001-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°1.700/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 111/2018-DNPM/ES Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°112/2018-DNPM/ES 890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N°394/2016-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.701/2018-DNPM/ES 896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-OF. N°1.708/2018-DNPM/ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.367/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°0280/2018-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.675/2018-DNPM/ES 896.125/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1.685/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.128/2018-CLERES NICKEL Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°2.072/2014-DNPM/ES 896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°1.197/2016-DNPM/ES 896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.015/2016-DNPM/ES 896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0269/2016- DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 161/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.573/2018-PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.628/2012-FLAVIO CESAR POSTAL- Alvará N°15049- DOU de 08/12/2015 861.063/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3404- DOU de 14/05/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°773/2018/DTM-GO 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°779/2018/DTM- GO 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°825/2018/DTM-GO 860.407/2013-MINERADORA MJIF LTDA ME-OF. N°775/2018/DTM-GO 861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°774/2018/DTM-GO 861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°774/2018/DTM-GO 860.037/2015-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°780/2018/DTM-GO 860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS ME-OF. N°804/2018/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°342/2016/DTM-GO 861.117/2012-SANDBOX ECOMINERAÇÃO DE AREIA EIRELLI-OF. N°1367/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°772/2018/DTM-GO 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°771/2018/DTM-GO 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°771/2018/DTM-GO 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°771/2018/DTM-GO 860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°769/2018/DTM-GO 861.225/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°770/2018/DTM-GO 861.226/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°770/2018/DTM-GO 861.227/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°770/2018/DTM-GO 861.228/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°770/2018/DTM-GO 861.229/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°770/2018/DTM-GO 861.230/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°770/2018/DTM-GO Não conhece requerimento protocolizado(1057) 861.024/2013-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME Da provimento ao recurso interposto(2074) 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A 860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE 861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 861.256/2015-CERÂMICA CATALÃO EIRELI - PLG N°01/2018 de 20/09/2018 - Prazo 5 (cinco) anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.626/2018-FLORO JOSÉ BRANDÃO Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528) 860.943/1991-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- Cessionário:860.626/2018-FLORO JOSÉ BRANDÃO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.186/2007-EDNEY TEODORO DA SILVA- Registro de Licença N° 045/2010 - Vencimento em 05/07/2021 860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 022/2010 - Vencimento em 04/12/2019 861.433/2009-MATOS & SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 043/2010 - Vencimento em 20/07/2020 860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 08/03/2020 861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 20/06/2019 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES- Registro de Licença N° 149/2014 - Vencimento em 23/01/2023 860.403/2017-APB MINERAÇÃO EIRELLI- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 04/04/2022 Da provimento ao recurso interposto(754) 860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 860.447/2016-MUNICIPIO DE FAINA 860.448/2016-MUNICIPIO DE FAINA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°841/2018/DTM-GO 860.953/2016-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-OF. N°846/2018/DTM-GO 860.983/2016-JOSE ALVES FERREIRA-OF. N°847/2018/DTM-GO 861.017/2016-PEDREIRA DO VALE LTDA-OF. N°848/2018/DTM-GO 861.176/2016-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-OF. N°849/2018/DTM-GO 861.216/2016-ABRAAO FRANCISCO PIRES-OF. N°850/2018/DTM-GO