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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
75

Processos citados

  • 830.898/1998

    o- 686/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-BRUMA- DINHO/MG - Guia n° 238/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/01/2014

  • 832.858/2005

    832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 235/2013-18.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/03/2015

  • 831.023/2007

    831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME-GUAPÉ/MG - Guia n° 245/2013-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da LOP 03/12/2014 ou emissão da Portaria da Lavra

  • 833.390/2008

    833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 239/2013 e 240/2013- 50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:28/08/2015

  • 830.570/2009

    830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-SERRO/MG - Guia n° 229/2013-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:17/05/2017

  • 831.500/2009

    831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-ITAÚ- NA/MG - Guia n° 226/2013 e 227/2013-12.000 toneladas/ano e 47.600 tonladas/ano-Argila e Areia- Validade:26/10/2015

  • 830.431/2011

    830.431/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER-

  • 831.930/2012

    NHA/MG - Guia n° 228/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/02/2015 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-CATAGUA- SES/MG - Guia n° 236/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/06/2017

  • 833.950/2012

    833.950/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA-SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 233/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:02/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 831.841/1986

    831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-MEDI- NA/MG - Guia n° 241/2013-2.700 toneladas/ano-Granito- Validade:08/08/2016 ou PL

  • 831.159/1988

    831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OLIVEIRA/MG - Guia n° 273/2011-3.240 toneladas/ano- Granito- Validade:11/03/2014

  • 831.689/2001

    831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 225/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:12/06/2017

  • 832.006/2003

    832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 242/2013- 7.950 toneladas/ano-Rocha Ornamental Silicatada Pegmatito- Validade:15/04/2017 ou PL

  • 830.419/2005

    830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-GO- VERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 232/2013-50.000 toneladas/ano-Areia (para construção civil )- Validade:20/06/2017 (ou até obtenção da Portaria de Lavra, o que vier

  • 834.047/2006

    834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 224/2013-30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2017

  • 850.660/2009

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.360/2013 - R$ 21.675,72

  • 850.108/2009

    o- 286/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.361/2013 - R$ 5.871,89 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - Not.358/2013 - R$ 6.229,47 José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 - Not.359/2013 - R$ 278,16

  • 850.090/2010

    o- 286/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.361/2013 - R$ 5.871,89 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - Not.358/2013 - R$ 6.229,47 José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 - Not.359/2013 - R$ 278,16

  • 850.793/2006

    850793/06 - Processo de cobrança: 950597/13 Valor: R$.2.096,72, Processo minerário: 850750/06 - Processo de cobrança: 950596/13 Valor: R$.16.557,03 Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj

  • 850.750/2006

    850750/06 - Processo de cobrança: 950596/13 Valor: R$.16.557,03 Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj

  • 815.104/1971

    815104/71 - Processo de cobrança: 950578/13 Valor: R$.4.816.668,60 Titular: Nicolas g. de Macedo & CIA. Ltda Cpf/cnpj

  • 850.106/2008

    850106/08 - Processo de cobrança: 950592/13 Valor: R$.2.001,30, Processo minerário: 851247/08 - Processo de cobrança: 950593/13 Valor: R$.11.245,46 Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj

  • 851.247/2008

    851247/08 - Processo de cobrança: 950593/13 Valor: R$.11.245,46 Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj

  • 850.097/1999

    850097/99 - Processo de cobrança: 950577/13 Valor: R$.21.581,97

  • 007.199/1951

    o- 106/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°891/2013

  • 826.314/2013

    o- 109/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°730/2013/DGTM/DNPM-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 826.135/2013

    826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA- OF. N°367/2013/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 826.297/2012

    826.297/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.298/2012

    826.298/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.299/2012

    826.299/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.300/2012

    826.300/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.301/2012

    826.301/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.302/2012

    826.302/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.303/2012

    826.303/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.304/2012

    826.304/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.305/2012

    826.305/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.306/2012

    826.306/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.307/2012

    826.307/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.308/2012

    826.308/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.309/2012

    826.309/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.310/2012

    826.310/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.311/2012

    826.311/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.312/2012

    826.312/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.313/2012

    826.313/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.314/2012

    826.314/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.315/2012

    826.315/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.316/2012

    826.316/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.317/2012

    826.317/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • 826.318/2012

    826.318/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 826.497/2012

    826.497/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

  • 826.595/2012

    826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Não conhece o recurso interposto(1837)

  • 826.231/2013

    826.231/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA

  • 826.235/2013

    826.235/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA

  • 826.236/2013

    826.236/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA

  • 826.341/2010

    Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.341/2010-EURO MINÉRIOS LTDA- Alvará n°12.201/2010 -

  • 826.773/2013

    826.773/2013-ISVALDIR GONDRO- CPF ou CNPJ 299.370.519-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 826.567/2010

    826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- Cessionário:J L B BRIZOLA ME- CPF ou CNPJ

  • 826.752/2010

    826.752/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Cessionário:REINALDO RENATO COSTA- CPF ou CNPJ 301.767.009-00- Alvará n°3.951/2011

  • 826.526/2012

    826.526/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.528/2012

    826.528/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.691/2012

    826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.547/2010

    826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 130,02 HA para 24,81

  • 826.187/2009

    Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.187/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 826.757/2009

    826.757/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 826.234/2010

    826.234/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 826.006/2010

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.006/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

  • 826.015/2010

    826.015/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

  • 826.016/2010

    826.016/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

  • 826.017/2010

    826.017/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

  • 826.065/2010

    826.065/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA

  • 826.205/2010

    826.205/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

  • 826.212/2010

    826.212/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

  • 826.228/2010

    826.228/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

  • 826.229/2010

    826.229/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA

  • 826.230/2010

    826.230/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 826.011/2007

    826.011/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12.435/2007

  • 826.590/2010

    826.590/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER-ALVARÁ N°13.341/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.547/2012

    826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1496/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.411/1999

    826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 86/2013-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:11/09/2014

  • 826.117/2001

    826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 87/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/09/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento

  • 826.281/2007

    826.281/2007-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n° 12.379/2007 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ

  • 826.612/2010

    826.612/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.326/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ

  • 826.613/2010

    826.613/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.327/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ

  • 826.614/2010

    826.614/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.328/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ

  • 826.867/2012

    826.867/2012-RODOURSO TRANSPORTES RODOVIA- RIOS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 11/09/2013- Vencimento em 07/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 826.056/2010

    826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA

  • 826.448/2013

    o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.448/2013-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°639/2013- DOU de 05/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)

  • 826.059/1999

    826.059/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137/2003, Seção I, pág. 107,108- Onde se lê " Aprova o Relatório Final de Pesquisa..."; Leia-se "Aprova Relatório Final de

  • 826.486/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e

  • 826.738/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12

  • 826.684/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos

  • 826.332/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11

  • 826.140/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração

  • 826.460/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11

  • 826.682/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda -

  • 826.787/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA

  • 826.386/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo

  • 826.387/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de

  • 826.033/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio

  • 826.008/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10,

  • 826.676/2010

    (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10

  • 826.677/2010

    (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater

  • 826.463/2012

    a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -

  • 826.464/2012

    Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino

  • 826.095/2013

    Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi

  • 826.734/2010

    Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.735/2010

    Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.736/2010

    Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.625/2010

    826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.608/2012

    e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

  • 826.638/2010

    Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 686/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-BRUMA- DINHO/MG - Guia n° 238/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/01/2014 832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 235/2013-18.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/03/2015 831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME-GUAPÉ/MG - Guia n° 245/2013-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da LOP 03/12/2014 ou emissão da Portaria da Lavra 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 239/2013 e 240/2013- 50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:28/08/2015 830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-SERRO/MG - Guia n° 229/2013-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:17/05/2017 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-ITAÚ- NA/MG - Guia n° 226/2013 e 227/2013-12.000 toneladas/ano e 47.600 tonladas/ano-Argila e Areia- Validade:26/10/2015 830.431/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-CRISTINA/MG, JESUÂNIA/MG, OLÍMPIO NORO- NHA/MG - Guia n° 228/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/02/2015 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-CATAGUA- SES/MG - Guia n° 236/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/06/2017 833.950/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA-SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 233/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:02/04/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.841/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-MEDI- NA/MG - Guia n° 241/2013-2.700 toneladas/ano-Granito- Validade:08/08/2016 ou PL 831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OLIVEIRA/MG - Guia n° 273/2011-3.240 toneladas/ano- Granito- Validade:11/03/2014 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-LAVRAS/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 225/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:12/06/2017 832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 242/2013- 7.950 toneladas/ano-Rocha Ornamental Silicatada Pegmatito- Validade:15/04/2017 ou PL 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-GO- VERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 232/2013-50.000 toneladas/ano-Areia (para construção civil )- Validade:20/06/2017 (ou até obtenção da Portaria de Lavra, o que vier primeiro) 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 224/2013-30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2017 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 285/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.360/2013 - R$ 21.675,72 RELAÇÃO N o- 286/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - Not.361/2013 - R$ 5.871,89 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 - Not.358/2013 - R$ 6.229,47 José Raimundo Flexa de Mendonça - 850090/10 - Not.359/2013 - R$ 278,16 RELAÇÃO N o- 287/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Iara g. de Macedo Cpf/cnpj :00.626.463/0001-63 - Processo minerário: 850793/06 - Processo de cobrança: 950597/13 Valor: R$.2.096,72, Processo minerário: 850750/06 - Processo de cobrança: 950596/13 Valor: R$.16.557,03 Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj :16.532.798/0001-52 - Processo minerário: 815104/71 - Processo de cobrança: 950578/13 Valor: R$.4.816.668,60 Titular: Nicolas g. de Macedo & CIA. Ltda Cpf/cnpj :04.551.555/0001-82 - Processo minerário: 850106/08 - Processo de cobrança: 950592/13 Valor: R$.2.001,30, Processo minerário: 851247/08 - Processo de cobrança: 950593/13 Valor: R$.11.245,46 Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj :02.936.020/0001-02 - Processo minerário: 850097/99 - Processo de cobrança: 950577/13 Valor: R$.21.581,97 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°891/2013 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°889/2013 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°890/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°730/2013/DGTM/DNPM-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA- OF. N°367/2013/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.297/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.298/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.299/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.300/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.301/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.302/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.303/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.304/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.305/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.306/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.307/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.308/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.309/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.310/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.311/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.312/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.313/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.314/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.315/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.316/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.317/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA 826.318/2012-CIC BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 826.497/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 826.231/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA LT D A . 826.235/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA LT D A . 826.236/2013-Interposto porPEDREIRA PÉROLA NEGRA LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.341/2010-EURO MINÉRIOS LTDA- Alvará n°12.201/2010 - Cessionario:826.773/2013-ISVALDIR GONDRO- CPF ou CNPJ 299.370.519-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- Cessionário:J L B BRIZOLA ME- CPF ou CNPJ 73.213.969/0001-14- Alvará 826.752/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Cessionário:REINALDO RENATO COSTA- CPF ou CNPJ 301.767.009-00- Alvará n°3.951/2011 826.526/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02- Alvará n°3.014/2013 826.528/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02- Alvará n°3.016/2013 826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Cessionário:AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02- Alvará n°5.617/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 130,02 HA para 24,81 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.187/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO 826.757/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA E CASCALHO 826.234/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.006/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 826.015/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 826.016/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 826.017/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 826.065/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA 826.205/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA 826.212/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA 826.228/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA 826.229/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA 826.230/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.011/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12.435/2007 826.590/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER-ALVARÁ N°13.341/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°1496/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 86/2013-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:11/09/2014 826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 87/2013- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/09/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.281/2007-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n° 12.379/2007 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.612/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.326/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.613/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.327/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.614/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.328/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.867/2012-RODOURSO TRANSPORTES RODOVIA- RIOS LTDA ME-Registro de Licença N°38/2013 de 11/09/2013- Vencimento em 07/12/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.056/2010-CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.448/2013-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°639/2013- DOU de 05/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.059/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 137/2003, Seção I, pág. 107,108- Onde se lê " Aprova o Relatório Final de Pesquisa..."; Leia-se "Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 33,37ha para 32,34ha RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) a f Bernardo Ceramica - 826486/12 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 826684/12 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826332/12 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - Ceramica Drisner Ltda - 826140/12 Deonisio Lachovicz - 826460/12 Francisco Carlos Boletti - 826682/10 Gilmar Araujo Santos & Cia Ltda me - 826787/11 Gilmar Jarentchuk - 826386/12, 826387/12 Luiz Carlos Pawelak - 826033/11 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826008/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826676/10, 826677/10 Mineradora Tribo de Judá LTDA. - 826463/12, 826464/12 Nilo Laerse de Rezende - 826095/13 Sergio Mauricio Alves - 826734/10, 826735/10, 826736/10 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. - Ventelino Paludo - 826608/12 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10 HUDSON CALEFE

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/09/2013, p. 75

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