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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS

ALVARÁ Nº 1727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 06/03/2025

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
45

Processos citados

  • 871.966/2017

    Relação nº 108/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP "A3 Mineração Exportação e Importação Eireli Me" 871.966/2017 48062.972584/2021-51 E L PARENTE EIRELI

  • 871.470/2018

    871.470/2018 48062.972637/2021-34 FABRICIO DE PAULA FRICKS

  • 870.609/2018

    870.609/2018 48062.972602/2021-03 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

  • 850.171/2019

    850.171/2019 48059.950334/2024-62 Sudamerica Ltda

  • 870.751/2018

    870.751/2018 48062.972071/2022-21

  • 860.875/2015

    Relação nº 109/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42 Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42, 860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42 Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274

  • 860.847/2015

    Relação nº 109/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42 Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42, 860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42 Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274,42 Maria José de Magalhães Rodrigues - 860772/15 - Not.461/2025 -

  • 860.848/2015

    Relação nº 109/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42 Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42, 860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42 Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274,42 Maria José de Magalhães Rodrigues - 860772/15 - Not.461/2025 - R$ 1.274,42

  • 860.603/2015

    Relação nº 109/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42 Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42, 860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42 Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274,42 Maria José de Magalhães Rodrigues - 860772/15 - Not.461/2025 - R$ 1.274,42

  • 860.772/2015

    Relação nº 109/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42 Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42, 860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42 Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274,42 Maria José de Magalhães Rodrigues - 860772/15 - Not.461/2025 - R$ 1.274,42

  • 886.089/2020

    Relação nº 110/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Walter do Prado - 886089/20 - Not.76/2025 - R$ 11.235,45

  • 830.651/2021

    Relação nº 111/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 - Not.944/2025 - R$ 11.325,87 Espirito Santo Mineração e Exportação LTDA. - 832193/21 - Not.945/2025 - R$ 11.415,16 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832157/21 - Not.946/2025 - R$ 10.106,24

  • 832.193/2021

    Relação nº 111/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 - Not.944/2025 - R$ 11.325,87 Espirito Santo Mineração e Exportação LTDA. - 832193/21 - Not.945/2025 - R$ 11.415,16 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832157/21 - Not.946/2025 - R$ 10.106,24

  • 832.157/2021

    Relação nº 111/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 - Not.944/2025 - R$ 11.325,87 Espirito Santo Mineração e Exportação LTDA. - 832193/21 - Not.945/2025 - R$ 11.415,16 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832157/21 - Not.946/2025 - R$ 10.106,24

  • 851.354/2020

    Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao

  • 850.207/2021

    Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 -

  • 850.561/2021

    Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 -

  • 850.536/2021

    Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.467/2025 - R$ 42.661,36 tm Exportacao e Extracao de Minerio

  • 850.545/2021

    Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.467/2025 - R$ 42.661,36 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.463/2025 - R$ 35.150,82

  • 850.616/2021

    Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.467/2025 - R$ 42.661,36 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.463/2025 - R$ 35.150,82

  • 850.580/2020

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.467/2025 - R$ 42.661,36 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.463/2025 - R$ 35.150,82

  • 871.647/2021

    Relação nº 113/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.1546/2025 - R$ 11.471,28 Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.1548/2025 - R$ 11.674,35 Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.1547/2025 - R$ 2.710,50

  • 871.484/2020

    Relação nº 113/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.1546/2025 - R$ 11.471,28 Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.1548/2025 - R$ 11.674,35 Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.1547/2025 - R$ 2.710,50

  • 871.759/2021

    Relação nº 113/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.1546/2025 - R$ 11.471,28 Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.1548/2025 - R$ 11.674,35 Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.1547/2025 - R$ 2.710,50

  • 890.066/2019

    Relação nº 115/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.60/2025 - R$ 9.029,57

  • 846.125/2021

    Relação nº 116/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.100/2025 - R$ 4.234,43

  • 896.134/2019

    Relação nº 117/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jandir Fraga - 896134/19 - Not.49/2025 - R$ 1.351,73

  • 866.419/2021

    Relação nº 118/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 866419/21 - Not.234/2025 - R$ 57.523,22

  • 886.022/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886022/2025-71-COOPERATIVA

  • 850.034/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850034/2025-65-CASTRO

  • 866.042/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866042/2025-14-COOPMGE -

  • 860.106/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860106/2025-33-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 16082941)

  • 870.095/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870095/2025-90-MARIA DE JESUS VILACA (Documento SEI: 16082969)

  • 870.090/2025

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870090/2025-67-GRANSALES

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030600045 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 108/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP "A3 Mineração Exportação e Importação Eireli Me" 871.966/2017 48062.972584/2021-51 E L PARENTE EIRELI 871.470/2018 48062.972637/2021-34 FABRICIO DE PAULA FRICKS 870.609/2018 48062.972602/2021-03 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 850.171/2019 48059.950334/2024-62 Sudamerica Ltda 870.751/2018 48062.972071/2022-21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42 Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42, 860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42 Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274,42 Maria José de Magalhães Rodrigues - 860772/15 - Not.461/2025 - R$ 1.274,42 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Walter do Prado - 886089/20 - Not.76/2025 - R$ 11.235,45 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 - Not.944/2025 - R$ 11.325,87 Espirito Santo Mineração e Exportação LTDA. - 832193/21 - Not.945/2025 - R$ 11.415,16 Mineração Minas Brasil Eireli me - 832157/21 - Not.946/2025 - R$ 10.106,24 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84 Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$ 11.521,63 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02 l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46 Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41 Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.467/2025 - R$ 42.661,36 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.463/2025 - R$ 35.150,82 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.1546/2025 - R$ 11.471,28 Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.1548/2025 - R$ 11.674,35 Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.1547/2025 - R$ 2.710,50 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Walter do Prado - 886089/20 - Not.75/2025 - R$ 2.671,84 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.60/2025 - R$ 9.029,57 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.100/2025 - R$ 4.234,43 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jandir Fraga - 896134/19 - Not.49/2025 - R$ 1.351,73 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 866419/21 - Not.234/2025 - R$ 57.523,22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886022/2025-71-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR (Documento SEI: 16080711) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850034/2025-65-CASTRO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 16081674) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1728, DE 1 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866042/2025-14-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO (Documento SEI: 16082939) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1729, DE 1 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860106/2025-33-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 16082941) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1730, DE 2 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870095/2025-90-MARIA DE JESUS VILACA (Documento SEI: 16082969) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1731, DE 2 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870090/2025-67-GRANSALES MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16083070) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente

Como citar: ALVARÁ Nº 1727 — DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/03/2025, p. 45

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