Despacho · Relação nº 30/2022

Despacho

Relação nº 30/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Cessionário:ARGILA GUARINO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.254.977/0001-48- Alvará n°3040/2019

820.260/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Rita de Cassia da Costa Fontes- CPF ou CNPJ 123.564.968-74- Alvará n°7788/2021

821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:Velvet Participações S A- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°7207/2021

820.082/2020-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Cessionário:Gramazini Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°2867/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.561/2013-PAI A TI LTDA-OF. N°17960/2022/DIREM-SP/ANM

820.409/2021-TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17966/2022/DIREM-SP/ANM

820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI-OF. N°17971/2022/DIREM-SP/ANM

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°17974/2022/DIREM-SP/ANM

820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI-OF. N°18534/2022/DIREM-SP/ANM

820.284/2021-CERAMICA BARRO NOBRE LTDA-OF. N°18535/2022/DIREM-SP/ANM

820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°18182/2022/DIREM-SP/ANM

821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°18181/2022/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME-ARGILA (cerâmica vermelha e industrial)-Rio Claro/SP

820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-AREIA (construção civil)-Campinas e Monte Mor/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.197/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.147/2020-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°3251/2022/DIREM-SP/ANM (Art. 54 RCM, processo cobrança 48053.920444/2022-98)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.284/2021-CERAMICA BARRO NOBRE LTDA- Alvará n°8136/2021 - Cessionario:48053.820904/2021-06-Mourte Auto Center Ltda- CPF ou CNPJ 30.904.998/0001-10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°17167/2022/DIFAM-SP/ANM

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°17159/2022/DIFAM-SP/ANM

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°17175/2022/DIFAM-SP/ANM

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°18003/2022/DIFAM-SP/ANM

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°18006/2022/DIFAM-SP/ANM

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°18007/2022/DIFAM-SP/ANM

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°18644/2022/DIFAM-SP/ANM

820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°18649/2022/DIFAM-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°18862/2022/DIFAM-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°18873/2022/DIFAM-SP/ANM

820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°19924/2022/DIFAM-SP/ANM

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°19926/2022/DIFAM-SP/ANM

820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°19932/2022/DIFAM-SP/ANM

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20106/2022/DIFAM-SP/ANM

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20111/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Hortênsias" (Poço) - Marca "ama": Recipientes de 350 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity": Recipientes de 269 mL, gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°18334/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

821.569/2000-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:Mineração Jaraçatiá Ltda.- CPF ou CNPJ 02.495.311/0001-02- Alvará n°10421/2011

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-Nega provimento ao recurso interposto

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- AI N°3441/2022/DIFAM-SP/ANM e 3442/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.454/1982-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- Alvará n° 1179/1984 - Cessionário: Eco Blasting Serviço e Comércio Ltda- CNPJ 03.259.211/0001-31

820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n° 10288/2016 - Cessionário: Paulo Barbosa Diogo- CNPJ 40.677.856/0001-10

820.785/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Alvará n° 13356/2015 - Cessionário: Mineração Stargrês Ltda- CNPJ 12.750.920/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18188/2022/DIFAM-SP/ANM

820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18192/2022/DIFAM-SP/ANM

820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18193/2022/DIFAM-SP/ANM

820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18195/2022/DIFAM-SP/ANM

820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18196/2022/DIFAM-SP/ANM

820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18197/2022/DIFAM-SP/ANM

820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18198/2022/DIFAM-SP/ANM

820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18205/2022/DIFAM-SP/ANM

820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18207/2022/DIFAM-SP/ANM

820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO-OF. N°18217/2022/DIFAM-SP/ANM

820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°18879/2022/DIFAM-SP/ANM

820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°18864/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°20083/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°17173/2022/DIFAM-SP/ANM

820.129/2021-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA-OF. N°17170/2022/DIFAM-SP/ANM

820.551/2021-RENATA MELLEGA CALDERAN-OF. N°18212/2022/DIFAM-SP/ANM

820.553/2021-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18185/2022/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.211/2020-JAMIL MUNHOS VAL-Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 17/05/2024

820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 23/11/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

820.241/2021-ELENITA SILVA BERGAMO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente