Processo minerário

800.120/2023

2 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2024 e 05/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   DESPACHO SPC-ANP Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 15/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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