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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.230/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/01/2026 e 04/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Fiscalização e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°53263/2025/SFI-ANM/ANM

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