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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 80/2016

Seção
1
Data
Edição
241
Página
239

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    806.027/2016 — E. J. A. DOS SANTOS EPP

    OF. N°1.795/2016

    ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.008/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.324/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

806.326/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.006/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA- Alvará n°16.922/2015 - Cessionario:806.113/2016-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- CPF ou CNPJ 673.014.953-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO-OF. N°1.808/2016

806.264/2007-MINERADORA VALE DA SOSSSEGO LTDA-OF. N°1.810/2016

806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°1.809/2016

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5.914/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.088/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°7.079/2003

800.089/1985-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°7.080/2003

806.040/2015-GUSTAVO RIBEIRO ARTIAGA GOMESCessionário:MODERNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.280.096/0001-94- Alvará n°5.562/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.068/2013-GRANJA CERES AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°1.309/2016

806.165/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.179/2014

806.167/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.180/2014

806.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.181/2014

806.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.182/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.275/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA

806.052/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA.-AI N°358/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°532/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

806.116/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°410/2016

806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°478/2016

806.038/2014-ZELINDO SONEGO-AI N°486/2016

806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-AI N°419/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.213/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO - AI N°426/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.157/2008-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.677/2010-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.678/2010-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.643/2011-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.210/2012-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.211/2012-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.047/2013-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.048/2013-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

806.049/2013-GRANORTE S A-OF. N°1.699/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.830/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.062/2002-GUADALUPE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI Nº 258/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.837/1997

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.286/2012-EDECONSIL MINERADORA LTDA-OF. N°1.804/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.086/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA- Cessionário:EDECON MINERADORA LTDA- CNPJ 14.537.701/0001-79- Registro de Licença n°008/2015-Vencimento da Licença: 08/11/2026

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº1.800/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.814 a 1.816/2016

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°1.814 a 1.816/2016

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1.802 e 1.803/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.107/2014-JOSÉ QUEIROZ DE ALENCAR-OF. N°1.789/2016

806.151/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°1.794/2016

806.009/2016-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°1.791/2016

806.010/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016

806.022/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016

806.023/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016

806.024/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°1.795/2016

806.052/2016-CHARLIS WAGNER MAIA MILHOMENSOF. N°1.790/2016

806.062/2016-CERAMICA TURI CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA-OF. N°1.788/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.087/2014-CERAMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°1.792/2016

806.165/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DE AREIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY-OF. N°1.793/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.014/2016-M. R. DE CARVALHO ME CERAMICA PAVÃO

806.015/2016-HERBERT DE C PAVÃO

806.042/2016-JOSE ANTONIO COSTA SOARES 73099317268

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 239

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