Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 64/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.145/1981 — ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°15902/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF. N°16089/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°15902/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-LAGES/SC - Guia n° 231/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 ano
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°15876/2023/DIFIS-SC/ANM
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°16403/2023/DIOUT-SC/ANM
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°16551/2023/DIOUT-SC/ANM
815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16579/2023/DIOUT-SC/ANM
815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16579/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA- Cessionário:Inexistente-Transgalli Ltda Epp - CNPJ: 00.753.243/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.626/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°16229/2023/DIOUT-SC/ANM
815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°15903/2023/DIOUT-SC/ANM
815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2023/DIFIS-SC/ANM
815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.207/2011-CS SILVA LTDA.-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 236/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15977/2023/DIOUT-SC/ANM
815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°15916/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.112/2012-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73