DESPACHO · Relação nº 183/2023

DESPACHO

Relação nº 183/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA

810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO

810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA

810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL

810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA

810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.

810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°124/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°32735/2023

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°32637/2023

810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-OF. N°32638/2023

811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBA-OF. N°32647/2023

810.607/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°32733/2023

811.326/2013-MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO-OF. N°32734/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20739/2023-60 dias

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2023-60 dias

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°11435/2023-60 dias

811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022-60 dias

811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20825/2023- dias

810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17610/2023-60 dias

810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17613/2023-60 dias

810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.570/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.571/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.566/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°32949/2023

810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°32951/2023

810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°32957/2023

810.806/2022-STX INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°32959/2023

810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA-OF. N°32962/2023

810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA-OF. N°32963/2023

810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°32967/2023

810.848/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°32968/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.333/2023-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.339/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°25206/2023

810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°30349/2023

810.271/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°27055/2023

810.384/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°27448/2023

810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES-OF. N°28686/2023

810.329/2023-FABIANE VARGAS FRAGOSO-OF. N°28713/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32631/2023

810.338/2023-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°32632/2023

811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°32642/2023

811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°32643/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino