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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.429/2012-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

811.447/2012-ANDERSON LUIZ PEREIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Alvará n°6.352/2008 - Cessionario:810.203/2011-Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou

CNPJ 08.205.128/0001-01

810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS- Alvará n°1.359/2012 - Cessionario:811.515/2012;811.516/2012;811.517/2012-Terra Lemos Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 09.107.964/0001-89

810.307/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAAlvará n°1.747/2012 - Cessionario:811.475/2012-Dourado Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 16.941.208/0001-45

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.317/2008-INDÚSTRIA DE BEBIDAS CELINA LTDA.-OF. N°404

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.320/1987-EUFRAZINO GOMES DA SILVA FILHOAlvará n°/ - Cessionario:811.316.2012-Sultepa Construções e Comércio Ltda- CNPJ 90.318.338/0001-89

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.708/2010-JOSE ALCEU KRINDGES - PLG N°04/2012 de 26.12.2012 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- NOT Nº008/2013- R$ R$ 2.386,17

810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA- NOT Nº007/2013- R$ R$ 2.386,17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°411/2012

810.350/1983-PASTORE E FILHO LTDA-OF. N°410/2012

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°414/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1365/1997 - Vencimento em 10.12.2013 811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1367/1997 - Vencimento em 10.12.2013 811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1368/1997 - Vencimento em 10.12.2013 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:198/2008 - Vencimento em 10.12.2013 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:199/2008 - Vencimento em 18.11.2013 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:200/2008 - Vencimento em 10.12.2013 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2130/2002 - Vencimento em 10.12.2013 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2129/2002 - Vencimento em 05.10.2014 810.486/2001-UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2387/2002 - Vencimento em 12.09.2017 810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 02.10.2014 810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 14.08.2014 810.163/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2927/2005 - Vencimento em 19.12.2016 810.231/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2946/2005 - Vencimento em 18.09.2016 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDARegistro de Licença N°:110/2007 - Vencimento em 29.08.2014 810.524/2006-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N°:011/2007 - Vencimento em 11.07.2013 810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:003/2008 - Vencimento em 25.07.2016 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 11.10.2013 810.775/2008-OLARIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N°:099/2009 - Vencimento em 26.07.2016 810.457/2009-PEDRO FREDERICO LAUCK ME- Registro de Licença N°:121/2009 - Vencimento em 24.09.2016 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 13.09.2013 810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:164/2009 - Vencimento em 06.09.2015 810.531/2009-GERMANO FRANCISCO MODRY- Registro de Licença N°:105/2009 - Vencimento em 14.09.2016 810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:022/2010 - Vencimento em 07.08.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.766/2009-HELVIO R.B. PREDEBON ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.486/2001-UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.- Cessionário:Sultepa Construções e Comércio Ltda.- CNPJ 90.318.338/0001-89- Registro de Licença n°2387/2002- Vencimento da Licença: 12.09.2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Cessionário:811.717/2012-Jazida Formiga-Com.Extr. de areia Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LT D A . Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.359/2008-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A 810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Processo englobado:810.143/2010 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA- Processo englobado:810.388/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.388/2008-ALDO RUI-Registro de Licença N°281/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 10.04.2013 810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA-Registro de Licença N°284/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 29.10.2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°415

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.984/2009-NINA`S EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

810.037/2010-ROBSON KALATA NAZARETH ME

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.244/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.827/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SE-

BASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°48- DOU de 14.03.2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.566/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO-

OF. N°421

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

810.296/1985-Mineração Pratense Ltda.- AI N°001/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°84/2011-onde se lê:"...Morelli & Carvalho Ltda."...; leia-se:..." Areal Charqueadas Ltda..."

810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRERegistro de Licença N°3135/2005-Retificação da Poligonal do Registro de Licença, conforme novo memorial descritivo

810.437/2012-C D FILHO- Registro de Licença N°198/2012-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO

DA ÁREA"

Retificação de despacho(1391)

810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 05.12.2011, Relação n° 73, Seção I, pág. - Onde se lê: " prazo até: 30.09.2012"...; Leia-se: " Prazo até: 30.09.2013".

810.299/2012-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LTDA ME - Publicado DOU de 19.06.2012, Relação n° 32, Seção I, pág. - Onde se lê: " Areeira Sinemann e Barão Ltda-ME"...; Leia-

se: "Areeira Zocolotto e Correa Ltda-ME".

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

810.293/2000-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- DOU de 26.12.2001

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME - Publicado DOU de 30.07.2003, Relação n° 266, Seção I, pág. 116- Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA POLIGONAL".

Retificação de despacho(1388)

810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 02.01.2013, Relação n° 63/2012, Seção I, pág. - TORNA SEM EFEITO DESPACHO DE ADVERTÊNCIA PUBLICADO

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

810.023/2004-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - Publicado DOU de 28.04.2004, Relação n° 149/2004, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo.

810.116/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO - Publicado DOU de 04.07.2005, Relação n° 07/2005, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo.

810.490/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL - Publicado DOU de 08.09.2009, Relação n° 34/2009, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo.

810.502/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL - Publicado DOU de 08.09.2009, Relação n° 34/2009, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial descritivo.

810.866/2009-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - Publicado DOU de 25.11.2009, Relação n° 46/2009, Seção I, pág. - Retificação da Poligonal do Registro de Extração conforme memorial

descritivo.

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 45

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