Despacho Relação nº 66/2020

Despacho

Relação nº 66/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.- "Rótulo da Fonte das Ametistas (LAMIN nº. 274/2019): Panvel Leve - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás."- LAJEADO/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°184/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 04/12/2023

810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 - Vencimento em 13/11/2020

810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 149/2017 - Vencimento em 12/05/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.631/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP-Cascalho - Registro de Licença N° 9/2019, DOU de 07/03/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-Registro de Extração N°73/2018 de 12/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°182/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.632/2018-D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA EPP-OF. N°181/2020

811.411/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°183/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.121/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

810.425/2019-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.093/2017-CHARLES ANDRÉ MUNHOZ SILVA ME

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES EIRELI-Registro de Licença N° 092/2020 - Vencimento em 01/01/2024

810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-Registro de Licença N° 091/2020 - Vencimento em 22/11/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.717/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°88/2020 de 20/05/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.020/2020-MUNICÍPIO DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°89/2020 de 20/05/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino