Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.669/2001 — FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.
OF. N°049/2014
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°335/2014
810.530/2000-ENIO GODINHO-OF. N°278/2014
811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°342/2014
811.610/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°338/2014
811.499/2013-DIVINO ROMANI-OF. N°277/2014
810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVA-OF. N°304/2014
810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SILVA-OF. N°304/2014
810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-OF. N°306/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.111/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°280/2014
810.112/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°280/2014
811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014
811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014
811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014
811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014
811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014
811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°307/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.174/1989-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.
811.180/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
811.184/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.803/2012-VITOR MANOEL FARIA.- Alvará n°5414/2012 - Cessionario:810.429/2013-Tucanos Comércio de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 17.682.648/0001-98
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.774/1994-MARIA RITA KETZER
811.133/2011-IVAN MARCOS DEVENSI
810.466/2012-LUIZ MARTINELLI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°338/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.286/2012-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIORCessionário:Depósito de Areia São Pedro Ltda.- CPF ou CNPJ 02.841.862/0001-72- Alvará n°7694/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.501/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.766/2007-ENIO MIGUEL DA ROCHA-AI N°016/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°311/2014
810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°044/2014
810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LTDA-OF. N°023/2014
810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°049/2014
810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°308/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°056/2014
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.093/1997-PEDREIRA ESTANCIA VELHA- NOT Nº322/2014
810.498/1998-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- NOT Nº305/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°52/2014
810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°311/2014
810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°311/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.068/2011-CERÂMICA A P LTDA- Registro de Licença N°:85/2012 - Vencimento em 18/06/2016
810.137/2011-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N°:066/2011 - Vencimento em 06/12/2017
810.164/2011-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N°:107/2012 - Vencimento em 07/07/2018
810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 17/04/2015
810.897/2011-MARCELO GROSS- Registro de Licença N°:183/2011 - Vencimento em 03/02/2018
810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S ARegistro de Licença N°:181/2012 - Vencimento em 06/02/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S ACessionário:Construbrás construtora de Obras Rodoviárias LtdaCNPJ 95.257.945/0001-08- Registro de Licença n°181/2012- Vencimento da Licença: 06/02/2019
Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053)
810.093/1997-PEDREIRA ESTANCIA VELHA-OF. N°322/2014
810.498/1998-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°305/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT-Registro de Licença N°123/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 13/12/2014
811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°195/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 21/09/2015
811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença N°196/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 26/09/2014
811.469/2012-PEDRO JUAREZ LORENCET-Registro de Licença N°124/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 12/09/2022
811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO MERegistro de Licença N°101/2014 de 11/07/2014-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 1 6
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
811.110/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL
811.486/2011-MUNICÍPIO DE RELVADO
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.669/2001
- 810.161/1994
- 810.530/2000
- 811.320/2012
- 811.610/2012
- 811.499/2013
- 810.730/2014
- 810.755/2014
- 810.111/2004
- 810.112/2004
- 811.466/2013
- 811.467/2013
- 811.468/2013
- 811.469/2013
- 811.470/2013
- 811.471/2013
- 810.174/1989
- 811.180/2012
- 811.184/2012
- 810.803/2012
ver todos os 50 processos
- 810.429/2013
- 810.774/1994
- 811.133/2011
- 810.466/2012
- 811.611/2012
- 811.286/2012
- 810.501/2012
- 810.766/2007
- 810.248/1983
- 810.511/1999
- 810.646/2003
- 810.690/2006
- 810.093/1997
- 810.498/1998
- 810.576/1979
- 810.178/1992
- 810.070/2000
- 810.068/2011
- 810.137/2011
- 810.164/2011
- 810.166/2011
- 810.897/2011
- 810.093/2012
- 810.270/2012
- 811.423/2012
- 811.426/2012
- 811.469/2012
- 811.652/2012
- 811.110/2011
- 811.486/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2014, p. 60