Despacho · Relação nº 214/2025

Despacho

Relação nº 214/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.643/2015-VALDECIR FACCIO-OF. N°26816/2025

811.643/2015-VALDECIR FACCIO-OF. N°26819/2025

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26812/2025

810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-OF. N°27190/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 236/2023 - Vencimento em 22/04/2030

810.646/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 08/07/2030

810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA- Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 18/03/2030

810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 32/2017 - Vencimento em 27/03/2028

811.687/2012-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 18/01/2029

810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 211/2017 - Vencimento em 09/02/2027

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.887/2020-FUHR & STROEHER LTDA EPP

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Processo englobado:810.887/2020

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.335/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO-Registro de Extração N°56/2021 de 17/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27161/2025

810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27160/2025

810.383/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27162/2025

810.384/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27163/2025

810.450/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27164/2025

810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27159/2025

810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27156/2025

810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27155/2025

810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27153/2025

810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27152/2025

810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27150/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.921/2024

Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 26820/2025

Processo nº: 810.209/2025

Titular: MARCOS J R DO AMARAL

Ofício nº: 26823/2025

Processo nº: 810.092/2025

Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 26824/2025

Processo nº: 810.468/2025

Titular: MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP

Ofício nº: 27194/2025

Processo nº: 810.142/2025

Titular: RODRIGO BATISTA LTDA

Ofício nº: 27196/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.140/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°26307/2025

810.139/2025-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-OF. N°26408/2025

810.826/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22400/2025

810.269/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°26822/2025

810.392/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27124/2025

810.393/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27128/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025

810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.496/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°26706/2025

810.498/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°26897/2025

810.500/2025-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°26902/2025

810.502/2025-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL-OF. N°27320/2025

810.502/2025-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL-OF. N°27320/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino