Despacho · Relação nº 158/2026

Despacho

Relação nº 158/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.434/1996 - FRUKI BEBIDAS S/A.

810.314/2003 - EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA

810.836/2015 - CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.200/2010-RUSSO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29367/2026

811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°29480/2026

810.330/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30545/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°29450/2026 e 29451/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.710/2018-NELMA TEREZA MAZER ROSA

810.904/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.642/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA

810.679/2022-ARO MINERACAO LTDA

810.680/2022-ARO MINERACAO LTDA

810.135/2019-MINERACAO CARMEC LTDA

811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS

810.016/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

810.021/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.004/2015-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-AI N°436/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA- Área de 46,49ha para 44,72 ha-BASALTO-Capela de Santana e São Sebastião do Caí/RS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°29875/2026 E 29899/2026

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°30068/2026

810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°30071/2026

810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.-OF. N°30205/2026

810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24180/2026

810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA MAIOR LTDA-OF. N°28096/2026, 28103/2026 e 28115/2026

810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°28752/2026

811.130/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°28955/2026

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°29735/2026

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°29737/2026

810.099/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°30164/2026

817.464/1969-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°30597/2026

811.446/2016-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30546/2026

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°30583/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias

810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 810606/2002

810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29857/2026

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 29950/2026

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30090/2026

810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30099/2026

810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30123/2026

810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30159/2026

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30142/2026

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30214/2026

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 30343/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°30147/2026

810.913/2025-OLARIA GRASSELLI LTDA-OF. N°810913/2025

810.116/2025-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA-OF. N°30575/2026

810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°30568/2026

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°30577/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.794/2015-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO-OF. N°30253/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino