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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 84/2025

Seção
1
Data
Edição
57
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    811.415/2016 — CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    Ofício nº: 10407/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 84/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.986/2021-RC CHAVES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI

811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.053/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.048/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.047/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.045/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.038/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.037/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.036/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.035/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.032/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.029/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.026/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.024/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.023/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.010/2009-FALCON PETROLEO S.A.

811.004/2009-FALCON PETROLEO S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 63/2020 - Vencimento em 26/11/2026

810.806/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em 26/11/2026

810.260/2021-SANTINO FERREIRA MACHADO- Registro de Licença N° 28/2023 - Vencimento em 17/03/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.260/2021-SANTINO FERREIRA MACHADO-OF. N°10460/2025

810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA-OF. N°10629/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.156/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°9988/2025

811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°9931/2025

811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10123/2025

811.063/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°9957/2025

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10129/2025

810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°9949/2025

810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9818/2025

810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°10440/2025

811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10436/2025

810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10198/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.063/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°9955/2025

811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10126/2025

810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°9948/2025

810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10197/2025

810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°10789/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.134/2025

Titular: PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA

Ofício nº: 10465/2025

Processo nº: 810.133/2025

Titular: PEDREIRA GILIOLI LTDA

Ofício nº: 10469/2025

Processo nº: 810.115/2025

Titular: BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 10472/2025

Processo nº: 811.415/2016

Titular: CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 10407/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2563/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°8661/2025

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°8729/2025

811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10660/2025

811.457/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10681/2025

811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025

811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025

811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10777/2025

811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10782/2025

811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°10794/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 70

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