Despacho · Relação nº 78/2022

Despacho

Relação nº 78/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.407/2016-MINERACAO NILSON LTDA-AI N°5750/2022/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.162/2020-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°42608/2022/DIOUT-SC/ANM

815.326/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°42743/2022/DIFIS-SC/ANM

815.627/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°43048/2022/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.742/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.108/2003-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- AI N° 4819/2022/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°42782/2022/DIFIS-SC/ANM

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°42691/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°42883/2022/DIOUT-SC/ANM

815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°43067/2022/DIOUT-SC/ANM

815.627/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°43048/2022/DIOUT-SC/ANM e 43049/2022/DIOUT-SC/ANM

815.003/2006-CERAMICA SOUZA LTDA-OF. N°43164/2022/DIOUT-SC/ANM

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°46995/2022/DIOUT-SC/ANM

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°40535/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 - Vencimento em 07/10/2024

815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA- Registro de Licença N° 2068, de 2017 - Vencimento em 21/03/2026

815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1292, de 2020 - Vencimento em 11/08/2025

815.778/2012-RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557, de 2020 - Vencimento em 09/08/2024

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 494, de 2021 - Vencimento em 09/08/2023

815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044, de 2021 - Vencimento em 14/09/2023

815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843 de 2001 - Vencimento em 25/08/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°70/2017 de 10/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°40532/2022/DIOUT-SC/ANM

815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°42909/2022/DIOUT-SC/ANM

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°42871/2022/DIOUT-SC/ANM

815.430/1993-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°42979/2022/DIOUT-SC/ANM

815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°43108/2022/DIOUT-SC/ANM

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°43046/2022/DIOUT-SC/ANM

815.996/2013-ALEGRANZA MINERACAO S/A-OF. N°43247/2022/DIOUT-SC/ANM

815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°43217/2022/DIOUT-SC/ANM

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°43366/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°43214/2022/DIOUT-SC/ANM

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°43138/2022/DIOUT-SC/ANM

808.688/1973-GAMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°46696/2022/DIOUT-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°43139/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.312/2022-BEALMARK MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°43199/2022/DIOUT-SC/ANM

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.623/2021-MUNICIPIO DE TAIO- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 10/10/2022

JESSE OTTO FREITAS

Gerente