Processo minerário

815.029/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 890/2025 - Vencimento em 22/04/2027

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 252/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 890/2025 - Vencimento: 25/11/2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s): GUARAMIRIM/SC

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   • Registro de Licença
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4. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 15501/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5841/2021/DIFAM-SC/ANM

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