Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.030/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
64
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.030/2020-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°24/2020/GER - SC

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 27/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME- Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.046/2020, 815.047/2020, 815.048/2020 e 815.049/2020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°85/2020/DIREM - SC/GER - SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.100/2016-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA

815.730/2016-MALWEE MALHAS LTDA

815.056/2017-LEANDRO VILMAR BARREIROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.019/2013-COMAX CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Alvará n°2815/2013 - Cessionário: FBF CONSTRUTORA EIRELI.- CNPJ CNPJ 15.769.311/0001-97

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.177/2019-RONALDO CARLOS BONAMIGO-OF. N°247/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-Torna sem efeito o indeferimento da solicitação de Guia de Utilização

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°220/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 221/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°86/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.153/2011-CONSÓRCIO SETEP IVAÍ SOTEPA-OF. N°236/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.301/2011-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°244/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.030/2020-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°24/2020/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-NAVEGANTES/SC - Guia n° 140/2019-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:17/04/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.376/2005-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n° 13093/2005 - Cessionário: JIG REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA- CNPJ 03.634.346/0001-30

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- Alvará n° 8280/2006 - Cessionário: Terracotagres Ceramica Ltda- CNPJ 15.119.903/0001-63

815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n° 1002/2012 - Cessionário: 2012- CNPJ BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ 17.939.905/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.834/2010-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°195/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 1912/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1915/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1917/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1919/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1921/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1922/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1924/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1925/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1935/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1936/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1938/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1939/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1940/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1942/2020/GER - SC/DIFAM - SC,1943/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1944/2020/GER - SC/DIFAM - SC,1946/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1947/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 1948/2020/GER - SC/DIFAM - SC.

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 1990/2020/GER - SC/DIFAM - SC

815.049/1999-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP- AI N° 2058/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.049/1999-ON Investimentos e Pesquisas Ltda EPP- AI N° 1580/2016 e 1581/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.331/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°22/2020/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°208/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°210/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°207/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°242/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2001 - Vencimento em 22/08/2017

815.341/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1198/2017 - Vencimento em 27/02/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 2163/2020 - Vencimento em 12/09/2022

815.066/2019-RODOMÁQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N° 2164/2020 - Vencimento em 19/02/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.395/2018-CERÂMICA FLOSS LTDA ME-OF. N°211/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 02/04/2020, p. 75

Acompanhar 815.030/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis