DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 148/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- DOU de 13/02/2015 (Relação nº 15/2015)

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.408/2011-FLARES FABRE MELO- AI N°641/2016

815.569/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA- AI N°647/2016

815.615/2011-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- AI N°335/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.615/2011-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- AI N°335/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

815.681/2008-VANIO COELHO-AI N°970/2011

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)

815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- DOU de 01/10/2015 (Relação nº 198/2015)

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. Onde se lê: "a área fica reduzida de 1992,50 ha para 540,86 ha", Leia-se: "a área fica reduzida de 1992,50 para 511,19 ha"

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

815.688/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- AI N°428/2011, publicado em 21/01/2016 (Relação nº 6/2016)

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Publicado DOU de 06/04/2016, Relação n° 51/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "AI nºs 1445/2016 e 1446/2016", Leia-se: "AI nºs 1445/2015 e 1446/2015"

Relação nº 149/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.475/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.296/2016-EVALDO GUESSER-OF. N°3666/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3657/2016

815.682/2013-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°3663/2016

815.775/2014-PEDREIRA FRANCESCHINI LTDA ME-OF. N°3628/20196

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-IMBITUBA/SC - Guia n° 72/2016-18.000t-Areia- Validade:22/07/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.157/1997-MINERAÇÃO FARADAY LTDA ME-Areia

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.681/2008-VANIO COELHO- AI N°970/2011

815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- AI N°909/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°3665/2016

815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-OF. N°3628/2016

826.095/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°3650/2016

826.003/2004-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°3664/2016

815.765/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3649/2016

815.766/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3659/2016

815.769/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3637/2016

815.770/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3639/2016

815.771/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3668/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3366/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 71/2018-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:22/07/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.064/2011-ALECIO TOMASIA- Alvará n° 4603/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SUL NOBRE LTDA- CNPJ 22896131/0001-31

816.029/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA- n° Nenhum título associado - Cessionário: REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- CNPJ 07178435/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.764/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3647/20176

815.765/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3648/2016

815.766/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3658/2016

815.769/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3638/2016

815.770/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3640/2016

815.771/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDAOF. N°3667/2016

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°3702/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°3677/2016

815.012/1992-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°3631/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 03/05/2017

816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:474/1996 - Vencimento em 30/05/2020

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 03/05/2017

815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1380/2008 - Vencimento em 04/07/2018

815.279/2013-FREEDOM TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1648/2014 Vencimento em 13/01/2017

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°3626/2016

815.890/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA-OF. N°3626/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.075/1994-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°3660/2016

815.653/2002-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°3660/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto