Despacho · Relação nº 80/2022

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.598/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-OF. N°44078/2022/DIFIS-SC/ANM

815.295/2019-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°44323/2022/DIOUT-SC/ANM

815.577/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°44778/2022/DIOUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:Pedro Aranha-753.865.859-91

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.322/2016-TR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 895,92 ha para para 50,00 ha-Areia-Porto Belo, Bombinhas e Tijucas/SANTA CATARINA

815.728/2017-R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 102,07 ha para 50,00 ha,-Areia-Ilhota e Itajaí/SANTA CATARINA

815.503/2018-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME- Área de 279,72 ha para 123,63 ha-Nova Veneza-Argila/SANTA CATARINA

815.415/2019-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- Área de 69,32 ha para 49,60 ha-Areia-Garuva/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.162/1996-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°31221/2022/DIOUT-SC/ANM

815.245/2000-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°43817/2022/DIOUT-SC/ANM

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°44806/2022/DIOUT-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43586/2022/DIOUT-SC/ANM

815.226/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°43645/2022/DIOUT-SC/ANM

815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°43658/2022/DIOUT-SC/ANM

815.753/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°44099/2022/DIOUT-SC/ANM

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°44481/2022/DIOUT-SC/ANM

815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°44555/2022/DIOUT-SC/ANM

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°44694/2022/CAREAS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.563/1987-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 337, de 1991 - Vencimento em 08/03/2026

815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1158, de 2017 - Vencimento em 22/03/2023

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054, de 2003 - Vencimento em 23/01/2023

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-Saibro e Granito - Registro de Licença N° 1054, de 2003, DOU de 31/07/2008

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°43429/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°43407/2022/DIOUT-SC/ANM

815.383/2012-MINERACAO MONTE VERDE LTDA-OF. N°43812/2022/DIOUT-SC/ANM e 43820/2022/DIOUT-SC/ANM

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°44318/2022/DIOUT-SC/ANM

815.131/2022-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°43960/2022/DIOUT-SC/ANM

815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°44216/2022/DIOUT-SC/ANM

815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°44771/2022/DIOUT-SC/ANM

815.603/2007-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA EIRELI-OF. N°44886/2022/DIOUT-SC/ANM

Reitera exigência(366)

815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°44788/2022/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO- Alvará nº 6475 n° 2017 - Cessionário: LCJ Extração EIRELI- CNPJ 08.632.151/0001-74

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.149/2021-SIRI TRANSPORTE LTDA-OF. N°43551/2022/DIOUT-SC/ANM

815.202/2022-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA-OF. N°43454/2022/DIOUT-SC/ANM

815.511/2017-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43746/2022/DIOUT-SC/ANM

815.664/2021-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°44060/2022/DIOUT-SC/ANM

815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°44244/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.517/2021-AURECI GELSLEICHTER-OF. N°44324/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.239/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

815.244/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO

JESSE OTTO FREITAS

Gerente