DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.611/2011-RAQUEL DA SILVA TORMENA-OF. N°1054/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.154/2012-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 15247296/0001-17- Alvará n°1207/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 92,72

ha para 49,54 ha-Areia para uso na construção civil

815.017/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 998,80 ha para 194,20 ha-Argila Industrial

815.701/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIORÁrea de 220,08 ha para 49,08 ha-Cascalho (Seixo Rolado)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.280/2011-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°8700/2011 - Cessionário: VALDECIR MARCOS REBELATTOCNPJ 18722745/0001-20

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.308/2000-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Substância Aprovada:Argila Refratária

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO

DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°1000/2014

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°1033/2014

815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1032/2014

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°975/2014

815.286/2012-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°1035/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDAMIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC - Guia n° 15/2014-16.000toneladasArgila- Validade:28/03/2015

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 23/2014-13.200toneladas-Areia- Validade:27/03/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.117/1990-CINTIA DENISE BARBOSA LOTZ- 2261 n° 1996 - Cessionário: MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDACNPJ 76504042/0001-21

815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Alvará n° 4459/2000 - Cessionário: PRIDEL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04535309/0001-37

815.397/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará

n° 7124/2001 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11

815.328/2007-JOÃO BATISTA DALPRA- Alvará n° 4281/2007 - Cessionário: PEDRO PAULO REIS ME- CNPJ 11 2 9 0 8 6 2 / 0 0 0 1 - 1 2

815.833/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n° 14671/2008 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°1034/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.120/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF.

N°972/2014

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°966/2014

810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°965/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°964/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°972/2014

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°1037/2014

815.544/2005-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME-OF. N°955/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:308/1991 - Vencimento em 20/01/2016

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:309/1990 - Vencimento em 20/01/2016

815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:634/1998 - Vencimento em 19/12/2014

815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1181/2005 - Vencimento em 12/02/2005

815.130/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°:1540/2012 - Vencimento em 24/01/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-OF. N°1047/2014

815.760/2011-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-OF. N°1047/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°973/2014

RELAÇÃO Nº 40/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.039/2013-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF.

N°1090/2014

816.066/2013-FABIANO LEAL ME-OF. N°1086/2014

816.067/2013-MINERAÇÃO PARNAGUA LTDA ME-OF. N°1087/2014

816.081/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA-OF. N°1092/2014

816.082/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA-OF. N°1091/2014

816.113/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1088/2014

816.114/2013-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1089/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA-OF. N°1101/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.032/2012-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 18820884/0001-96- Alvará n°2326/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 21/2014-50.000toneladas-Basalto- Validade:27/03/2015

815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMARUÍ/SC - Guia n° 25/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:01/04/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 301,47 ha para 48,36 haSaibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.- Alvará n°948/2010 - Cessionário: BRITAGEM GASPAR LTDA EPPCNPJ 01924996/0001-94

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE

LTDA EPP-OF. N°1102/2014

815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1097/2014

815.332/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1106/2014

815.365/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1105/2014

815.813/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1108/2014

815.266/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1095/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-INDAIAL/SC - Guia n° 24/2014-10.000toneladas-Saibro/Argila- Validade:01/04/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.473/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 11393 n° 2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FICNPJ 73398109/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.182/2000-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1093/2014

815.721/2005-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°1110/2014

815.332/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1107/2014

815.365/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1104/2014

815.813/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1109/2014

815.266/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1096/2014

815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1094/2014

815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1099/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.044/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1081/2014

815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1081/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:833/2001 - Vencimento em 19/12/2014

815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:620/1998 - Vencimento em 11/12/2015

815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME- Registro de Licença N°:736/1999 - Vencimento em 17/12/2014

815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:793/2000 - Vencimento em 05/02/2015

815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:958/2002 - Vencimento em 20/01/2016

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 07/01/2015

815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 05/11/2014

815.090/2009-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1410/2009 - Vencimento em 28/01/2020

815.098/2009-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1415/2009 - Vencimento em 09/01/2020

815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1449/2010 - Vencimento em 25/11/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.357/1997-BASE BRITA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.107/1999-FELIPPE HEINIG ME- AI N°272/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.044/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1080/2014

815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1080/2014

815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1078/2014

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°1074/2014

815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1078/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA